A permanência do racismo no esporte brasileiro
Enviada em 01/04/2024
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos têm direito ao respeito. Todavia, esse preceito não é empregado adequadamente no Brasil, haja vista a persistência do racismo no esporte brasileiro. Nesse sentido, é mister analisar os avanços e os desafios sobre esse problema.
Nesse contexto, é importante ressaltar os progressos no combate a esse imbróglio. Sob esse viés, a Confederação Brasileira de Futebol aprovou um novo regulamento das competições que considera todas as discriminações no futebol como uma infração gravíssima. Outrossim, em janeiro de 2023, foi publicada uma lei que equipara a injúria racial no esporte ao crime de racismo. Essa equiparação aumentou a pena para os racistas. Finalmente, o Código de Justiça Desportiva prevê punições para casos de racismo no esporte.
Contudo, apesar desses avanços no enfrentamento a essa chaga social, há uma necessidade urgente de uma educação antirracista. Nessa perspectiva, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa determinação da LDB tem o objetivo de valorizar os negros e combater o racismo. Todavia, essa norma jurídica não é amplamente cumprida no país, pois as instituições de ensino focam, majoritariamente, na preparação para o Enem e para os vestibulares. Essa educação conteudista e tecnicista é um grande entrave à educação antirracista e à luta contra o racismo no esporte brasileiro. Logo, é imprescindível que as escolas formem cidadãos críticos, reflexivos e antirracistas, que sejam capazes de opor-se a essa discriminação covarde contra atletas negros no esporte verde e amarelo.
Portanto, o Ministério da Educação – órgão responsável pelas políticas educacionais – deve, por meio de verbas governamentais, criar um programa nacional de educação antirracista. Esse programa será implantado nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Essa proposta tem a finalidade de desconstruir a cultura racista e o racismo no esporte. Dessa forma, cumprir-se-á o que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a LDB.