A persistência do “jeitinho” na sociedade brasileira.

Com a chegada dos portugueses a corrupção desembarcava a bordo da primeira caravela, sendo apontado como exemplo a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, na qual solicita ao rei Dom Manuel que mandasse buscar da ilha de São Tomé a seu genro Jorge de Osório para ocupar e administrar o novo território. Hodiernamente, observa-se através das mídias, televisivas ou sociais que o país, infelizmente, enfrenta diversos problemas relacionados à persistência do “jeitinho” brasileiro impregnado da sociedade. São fatores que contribuem para essa problemática o exemplo nefasto oferecido pelos governantes aliado ao desrespeito à legislação vigente pelos cidadãos.

Nesse contexto, o exemplo que os governantes dão à população são os piores possíveis. Prova disso, são os escândalos de corrupção veiculados diariamente nos noticiários brasileiros como: nepotismo, corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa, superfaturamento de obras, etc. Só para exemplificar, temos as recentes prisões dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Michel Temer e dos ex-governadores Eduardo Azeredo e Sérgio Cabral, acusados de corrupção. Segundo o site Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 105ª colocação entre 180 países avaliados no IPC, Índice de Percepção de Corrupção, o que demonstra, dessa maneira, que a população enxerga, lamentavelmente, com uma espécie de “normalidade” dar-se um “jeitinho” em benefício próprio.

Ademais, o desrespeito à legislação vigente, ainda que em casos de menor poder ofensivo, cria um ambiente propício para o florescimento de todo tipo de corrupção dentro da sociedade. Isso acontece porque, em um ambiente em que as leis as leis são burladas constantemente quem não o faz se vê prejudicado e tentado a fazê-lo. Consequentemente, o “jeitinho” brasileiro surge como uma forma de levar vantagem nas filas de banco, na fuga da aplicação de multas, no excesso de velocidade no trânsito, etc. De acordo com Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, não basta apenas um país ter boas leis, mas as que lá existem devem ser aplicadas. Nessa perspectiva, é inadmissível um modelo de sociedade pautada no despeito às normas estabelecidas para o bem comum.

Diante desse cenário, é preciso criar mecanismos para combater todo tipo de corrupção. Para isso, o Poder Legislativo, ao qual é atribuída a elaboração das leis que regula o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas, deve promover uma reforma na legislação vigente, por meio de emenda à Constituição, para tipificar a corrupção praticada por agente público como crime hediondo, aumentando-se as penas para reduzir a sensação de impunidade. Espera-se, com isso, criar um ambiente onde a justiça possa ser sentida por todos os cidadãos estimulando, portanto, o respeito às leis para a ascensão à uma sociedade comprometida com o bem coletivo e não apenas o individual.