A persistência do “jeitinho” na sociedade brasileira.
Enviada em 12/10/2019
O Verdadeiro Estado Democrático de Direito
No século XVIII, o filósofo francês Monstesquieu desenvolveu a obra “O Espírito das Leis”, segundo a qual as sociedades devem obedecer ao seu ordenamento jurídico, a fim de manter um equilíbrio social. Entretanto, grande parcela da população brasileira, atualmente, é incapaz de aplicar os preceitos de Montesquieu, pois, apesar da promulgação da Constituição Federal em 1988, mantém práticas transgressoras, que se popularizaram como “jeitinho brasileiro”. Diante disso, há de se analisar a cultura transgressora do brasileiro, bem como a hierarquia das normas.
Primeiramente, observa-se que a contínua cultura de transgressão no Brasil traz malefícios. Nesse sentido, o historiador Sergio Buarque de Holanda, na obra “Raízes do Brasil”, sugeriu que o brasileiro é um ser “cordial”, ou seja, que age de acordo com os próprios interesses em detrimento ao interesse coletivo. Dessa forma, o bem comum - como a paz, o direito de ir e vir e a liberdade de expressão - torna-se secundário frente aos interesses de poucos indivíduos.
Outrossim, a sociedade brasileira não tem observado a hierarquia das normas. Nesse viés, Hans Kelsen - filósofo do século XX - defende a ideia de que a população deve obedecer ao ordenamento jurídico de modo a constituir um Estado Democrático de Direito. No entanto, fração dos brasileiros subverte a lógica de Kelsen e coloca suas vontades na frente das normas vigentes. Assim sendo, é impossível que o Brasil alcance um futuro próspero para as gerações futuras.
Logo, observa-se que a persistência do “jeitinho brasileiro” é maléfico para a população. Assim, é necessário que os indivíduos, por meio de discussões nas redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, reprimam veementemente posturas antiéticas adotadas diariamente pela população. Essa ação tem por finalidade promover a correta hierarquia entre leis e vontades individuais e eliminar o “jeitinho”, de modo que a sociedade brasileira atinja o verdadeiro Estado Democrático de Direito.