A persistência do “jeitinho” na sociedade brasileira.

Enviada em 24/10/2019

O filósofo Montesquieu desenvolveu a obra “Espírito das leis”, segundo a qual a sociedade deve obedecer as leis instituídas. Entretanto, a realidade do Brasil está distante de seguir a ideia de Montesquieu, pois a cultura de transgressão de leis está intrínseca no país. Com efeito, há de se desconstruir o conceito de “jeitinho” brasileiro.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que o jeitinho brasileiro abrange  desde criatividade até corrupção. Nessa perspectiva, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda definiu o conceito de cordialidade, que diz respeito ao cidadão que busca burlar a lei para benefício próprio. Ocorre que em todas as classes sociais, substancial parcela dos indivíduos praticam a “cordialidade” definida pelo sociólogo, por meio de atitudes antiéticas, que fragilizam as normas sociais e nutre a cultura de transgressão de leis.

Outrossim, é válido salientar que o “jeitinho” brasileiro se mostra um obstáculo a ordem social. Nesse viés, o filósofo Hans Kelsen desenvolveu a ideia de que há hierarquia entre as leis,e a vontade do povo deve ser submissa às normas do Estado Democrático de Direito. No entanto, a sociedade hodierna subverte a proposta de Kelsen: colocam suas vontades acima das normas legais instituídas pelo Estado, o que fortalece o conceito de cordialidade. Todavia, enquanto o jeitinho brasileiro for a regra, o respeito será a exceção.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas devem ser tomadas para mitigar a problemática. Para tal, o Governo Federal aliado ao Ministério da Educação, deve promover cursos de capacitação para os professores por meio de palestras e oficinas, para que estes estejam aptos para desenvolver debates com os alunos sobre o jeitinho brasileiro, a fim de coibir a cultura de transgressão as leis. Assim, a longo prazo cidadãos conscientes quer repudiam a corrupção serão formados, e haverá um verdadeiro Estado Democrático de Direito.