A persistência do racismo na sociedade brasileira

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante à lei, independente da etnia, gênero ou orientação sexual. Entretanto, quando se trata da população negra esse direito não é desfrutado na prática, já que o racismo é persistente. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.

Inicialmente, vale ressaltar a colonização brasileira, na qual a escravidão africana foi sustentada pelo argumento do darwinismo biológico, em que brancos eram considerados superiores à negros. De acordo com o cientista Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo, do que um preconceito enraizado. Sob tal ótica, o racismo está enraizado na população brasileira e até os dias atuais o sentimento de superioridade do homem branco permanece, pois a comunidade negra ainda colhe os frutos de uma sociedade escravocrata.

Além disso, o racismo diverge da Carta Magna do Brasil, porque apesar do direito à igualdade ser assegurado, ele não se encontra plenamente desenvolvido e acessível. Ou seja, a intolerância à cultura afro-brasileira, como o preconceito pelas religiões candomblé e umbanda é uma maneira de disseminar essa desigualdade. Logo, a violação das leis não consiste somente no embate físico, o desrespeito está sobretudo na perpetuação do preconceito que atenta contra a dignidade pessoal humana ou de um grupo social.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo criar um projeto de lei mais rigoroso contra o racismo e promover a abertura de delegacias especializadas, a fim de proporcionar justiça e apoio às vítimas. Ademais, o Ministério da Educação deve inserir maior carga horária na grade curricular de sociologia e história, com aulas direcionadas ao estudo do movimento negro, para que ocorra a desconstrução do preconceito enraizado na sociedade. Sendo assim, o conjunto dessas ações resultará um verdadeiro Estado democrático de direito no Brasil.