A persistência do racismo na sociedade brasileira

O filme “12 anos de escravidão”, baseado na autobiografia de 1853 de Solomon Northup, retrata a dura jornada de um homem negro livre que é raptado e vendido como escravo em virtude da cor de sua pele. Nesse sentido, a narrativa foca na trajetória de Northup e nas agressões físicas e preconceito que ele sofre. Fora da ficção, embora os direitos constitucionais prevejam a igualdade racial, o racismo persiste na sociedade hodierna e assemelha-se ao universo distópico da trama. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro destacam-se o preconceito constitucionalizado atrelado aos resquícios históricos bem como a letargia governamental.

A priori, nota-se que os eventos históricos moldaram a era moderna de forma etnocêntrica. De maneira análoga a esse cenário, a escravidão africana no Brasil e o regime de segregação racial intitulado “Apartheid” na África do Sul impunham a supremacia da elite branca em detrimento dos afrodescendentes subalternizados como uma raça inferior. Consequentemente, segundo o sociólogo Pierre Bordieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Porquanto, casos de discriminação são, muitas vezes, ignorados e tratados de forma banal devido aos conceitos prévios intrínsecos na população.

Sob outro ângulo, é evidente a ausência de respaldo jurídico eficiente no que diz respeito ao racismo. Por conseguinte, segundo o Atlas da Violência de 2018, cerca de 71% das pessoas assassinadas no Brasil são negras. Assim, a grande violência atrelada à ineficiência da Legislação Brasileira provoca a intolerância contra a comunidade afrodescendente. Nesse âmbito, casos como o famoso, “Os 5 do Central Park” de 18 de abril de 1989, no qual jovens negros foram acusados e condenados injustamente por um estupro, ocorrem devido a parcialidade e incongruência jurídica. Desse modo, com os pensamentos enraizados e falta de assistência legal, o racismo persiste como previsto por Bordieu.

Portanto, o Ministério da Justiça, como instância máxima nos aspectos legislativos e executivos da jurisdição brasileira, deve adotar estratégias no tocante à discriminação racial a fim de reduzir o número de casos. Essa ação deve ser feita por meio da criação do Estatuto da Diversidade para que denúncias de racismo sejam analisadas com mais critério e as penas enrijecidas. Além disso, cursos que visem a neutralidade do julgamento e impeçam que o preconceito influenciem no tratamento das infrações devem ser disponibilizados ao corpo jurídico brasileiro. Ademais, o Ministério da Educação em parceria com a mídia, deve criar simpósios e campanhas publicitárias acerca do respeito e igualdade étnica. Talvez, assim, a injúria racial será vencida e os “Solomons” tratados de maneira digna.