A persistência do racismo na sociedade brasileira

Em 1948, o pastor protestante Daniel François Malan, então primeiro-ministro da África do Sul, implementou um regime de segregação racial chamado Apartheid. A nova legislação subdividia os habitantes em grupos raciais e limitava os direitos da maioria dos habitantes negros pela minoria branca no poder. Ressalta-se, ainda, que a oposição resultou na morte de dezenas de indivíduos negros e na prisão de Nelson Mandela, que, mais tarde, seria eleito o primeiro presidente negro do país. Não obstante, quase três décadas após o extermínio do sistema, observa-se no Brasil a persistência de ideologias racistas responsáveis pela perpetuação de uma segregação intrinsecamente racial.

Em primeiro lugar, é preciso analisar o problema sob uma perspectiva quantitativa. Embora seja conhecido pela diversidade étnica e cultural, o Brasil ainda carrega as marcas do regime escravocrata. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros representam 53% da população do país. Contudo, este grupo apresenta índices de desemprego, analfabetismo e pobreza maiores que a média brasileira. Ademais, os afrodescendentes são minoria entre os representantes políticos e concluintes do ensino superior. Nesse sentido, observa-se que, no contexto histórico brasileiro, marcado pela opressão étnica, o racismo se tornou um fator cultural de extrema prevalência.       Outrossim, a imposição da cultura eurocêntrica no processo de colonização do Brasil e a tardia abolição da escravatura foram fatores determinantes para a formação de uma ideologia exclusivista que se conserva até os dias atuais. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, 71,5% dos brasileiros assassinados anualmente são pretos ou pardos. Além disso, a pesquisa revela que os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional brasileira. Percebe-se, portanto, que a presença de estigmas e estereótipos contribui não somente para a marginalização do negro, mas também para ou aumento da letalidade dessa parcela da população.       Desta forma, torna-se imprescindível a adoção de políticas mediadoras a fim de contornar essa realidade. Na busca por uma maior integração e visibilidade da população negra, urge que a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promova mecanismos de equidade representativa nos setores sociais, especialmente na política. É necessário, portanto, criar cotas para candidaturas de negros em partidos políticos a fim de que esse grupo minoritário ganhe voz e, assim, possa assegurar seus direitos. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça, a elaboração de políticas públicas para ressocialização da população carcerária, em sua maioria negra. Destarte, será possível garantir os direitos estabelecidos pela Carta Magna e, assim, desfazer o ciclo exclusivista, assim como ocorreu na África do Sul.