A persistência do racismo na sociedade brasileira

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem importância, além dos mesmos direitos e deveres. Entretanto, é evidente que no Brasil a população negra possui seus direitos negligenciados. Tal fato ocorre não apenas por uma herança histórico-cultural de uma colonização marcada pela escravidão, mas também pela negligência de poder judiciário.

Em primeiro plano, deve-se salientar que a herança histórico-cultural é uma das principais causas do racismo. Isto é, o Brasil carrega uma história de 300 anos de escravidão, dentre os países da América, foi o último a abolir a escravidão negra formalmente, em 1888. Todavia, após quase um século de sua abolição, parte da sociedade brasileira ainda possui um pensamento arcaico e atrasado, em que alguns indivíduos se sentem superiores a outros pela cor de sua pele. Tal fato é corroborado na Constituição Federal, que tipifica racismo como crime inafiançável. Isto é, confirma a existência do racismo e a realidade desigual entre pessoas brancas e negras.

Concomitante a isso, a negligência do poder judiciário frente aos casos de racismo, é um dos principais motivos para sua persistência na realidade brasileira. É certo que o crime de injuria racial esta explicito no Código Penal brasileiro, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação deste. Contudo, não funciona na prática, visto que, segundo o jornal “O Globo”, uma recepcionista de uma clinica médica em Belo Horizonte, denunciou um médico de cometer injuria racial, assim, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil e logo depois o suspeito foi liberado. Não é atoa que ações e falas racistas foram naturalizadas na sociedade brasileira, em um país em que as leis não são seguidas plenamente.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para solucionar a problemática em questão. Logo, cabe aos governos de Estado, junto ao Ministério da Justiça criar medidas precisas para que leis que configuram o racismo como crime sejam seguidas de maneira consistente, fazendo com que crimes de preconceito racial sejam punidos conforme a lei. Ademais o Ministério da Educação junto à mídias sociais devem criar ações sistemáticas de conscientização sobre a igualdade entre as raças, a fim de desconstruir o pensamento arcaico de uma parcela da sociedade. Desse modo, pessoas negras teriam seus direitos assegurados e não seriam impedidas de se constituírem como cidadãs plenas.