A persistência do racismo na sociedade brasileira

Segundo o Artigo Constitucional 5, é direito de todo indivíduo julgado em instância brasileira a imparcialidade perante seus aspectos físicos e socioeconômicos para preservação da isonomia - estado jurídico de igualdade. Contudo, segundo Darcy Ribeiro, o Brasil, como um dos últimos países a abolir a escravidão, possui intrínseco em suas raízes a maldade, tornando-o desigual. Consoante, é notável a miscigenação brasileira provocada por um sistema colonial estratificado e escravista que aprisiona, até os dias atuais, uma ideia estrutural que segregaciona maldosamente pela classe e, principalmente, pela cor. Dessa forma, observa-se que, apesar de ser um direito constitucional a igualdade entre os indivíduos, a sociedade perpetua a visão racista da história brasileira agregada em suas raízes, resultando na desigualdade, que, por conseguinte, gera a violência.

Primeiramente, é notório o uso da Lei, desde os primórdios históricos da visão republicana brasileira, em prol da segregação. Isso visto que, em 1850, ano da aprovação da Lei Eusébio de Queiroz - que proibia o comércio de escravos e gerou a libertação de muitos, também foi aprovada a Lei de terras - definindo as terras como devolutas e pertencentes ao cidadão somente por meio da compra - tornando-as foco dos ricos descendentes de portugueses e impedindo os escravos libertos de realizar o plantio e uso da terra, forçando esse mesmo a retornar às condições de trabalho miseráveis e exploradoras.

Progressivamente, nota-se, ainda hoje, raízes dessa desigualdade que moldam pensamentos sociais e promovem o racismo e preconceito, uma vez que - segundo dados do G1 - mais de 70% dos mortos por ações policiais no Rio de Janeiro são negros. De tal forma, o número de mortes violentas continua a subir, demonstrando a persistência do racismo na sociedade e sua relação com a desigualdade, tendo em vista que os negros representam 75% da população mais pobre do país, de acordo com dados do UOL notícias, fortificando a relação da violência como fator consequente da desigualdade brasileira que é o sétimo país mais desigual do mundo.

Portanto, é perceptível o desrespeito à constituição e a persistência estrutural racista brasileira, contribuindo à desigualdade, resultando em violência. Destarte, é necessário que o Ministério da Educação e o Poder Judiciário, desenvolva sistemas para socialização primária com aprendizado, por meio da construção constitutiva escolar do contexto histórico nacional e verificação efetiva da execução das Leis contra o racismo, para que haja desenvolvimento do cidadão tendo conhecimento de seu contexto histórico segregacional e auxiliando no cumprimento da normas, a fim de que o Brasil possa desfazer, de forma estrutural o racismo e efetivar de forma emergencial a Lei, abolindo a maldade intrínseca nas raízes brasileiras dita por Darcy Ribeiro.