A persistência do racismo na sociedade brasileira

O Brasil é um Estado democrático desde 1988, contudo a realidade brasileira se mostra divergente daquilo que é pregado na Constituição, quando percebe-se que o preconceito sobre os negros encontra-se na história recente do país. Isso está evidente nos três séculos de escravidão, pelas escassas políticas de inserção desses sujeitos na sociedade e também na dificuldade de introduzir a cultura afrodescendente nos meios midiáticos, por exemplo.

Constantemente a vida nas artes representa a realidade, um exemplo disso está no último álbum visual da popstar Beyoncé, ‘’Lemonade’’, no qual a cantora se orgulha de suas raízes negras e clama pelo combate ao genocídio policial de sua população. Por outro lado, o Brasil também apresenta, a partir desse pensamento, o negro brasileiro travado em uma luta diária para conseguir sair das situações de desconforto em decorrência da sua cor, e, para ser aceito, procura de todas as formas assimilar os valores do branco. Esse fato pode ser evidenciado na pesquisa mais recente feita pela Agência Nacional do Cinema, Ancine, divulgada em 2019, onde um levantamento de dados mostra que apenas 5,7% do total de projetos inscritos nos Editais do Fundo Setorial do Audiovisual em 2018 eram de diretores e diretoras que se declaram negros, de fato, fica claro que, para além da crítica de Beyoncé, o racismo ainda está intrínseco entre os brasileiros.

Sabe-se que houve algumas medidas para acabar com a escravidão, como a Lei do Ventre Livre, de 1871, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, contudo, o fim da escravidão ocorreu somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Nesse momento os negros passaram a ficar em situação de igualdade com o homem branco, ou seja, saíram da condição de “mercadoria” ou de subjugação e passaram a conviver livremente com o restante da população. Porém, a lei Áurea não resultou numa superação das mentalidades escravocratas das elites brasileiras, observou-se que a liberdade não proporcionou a igualdade social e, desse modo, o preconceito começou a tomar outras proporções a partir desse instante, especialmente com a proclamação da República, em 1889, que passou a utilizar a mão de obra assalariada e especializada, dessa forma, nessa nova conjuntura político-social admitia-se a adoção do trabalho assalariado, mas recusava-se a assalariar o negro.

Diante dos argumentos supracitados, é mister que o Estado tome providências para resolver o impasse. Para que a desigualdade seja diminuída e o dever da democracia cumprido, urge que o Ministério da Justiça e da Cidadania, MJC, atue na defesa dos direitos para garantir o cumprimento da Constituição, por meio de penalidades adequadas para crimes de racismo; em suma, quem sabe dessa forma, o fim da discriminação racial deixe de ser uma utopia para a sociedade brasileira.