A persistência do racismo na sociedade brasileira

Enviada em 07/08/2020

Desde o período colonial, marcado pela predominância do sistema escravagista, o preconceito racial detém uma ligação inexorável com a estrutura social brasileira. Apesar de o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 1988, alegar que todos os indivíduos são iguais perante a lei, tal afirmação destoa da realidade à medida que se verifica tanto o acentuado grau de violência e desigualdade social, intimamente correlacionado à omissão destas causas problemáticas pelas autoridades públicas, quanto à questão hodierna a respeito do preconceito manifestado em diversos âmbitos.

Conforme já dito por um estudo realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a população negra é a mais afetada por desigualdades na sociedade brasileira, além de representar 71% das vítimas de casos de homicídios em território nacional, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Tais alarmantes dados explicitam o perigo que este grupo étnico está submetido diariamente, devido à carência de autoridades e de políticas públicas que atuem diretamente nos determinados entraves, os quais promovem um cenário desumano para larga parcela dos cidadãos.

Outrossim, vale ressaltar que há outros aspectos que expõem nitidamente a persistência do racismo enraizado na sociedade. Acerca disso, é pertinente salientar que além dos fatores supracitados, o quadro hodierno é extremamente desfavorável para os negros e pardos, em vista de fatores históricos, bem como elitistas. De acordo com o sociólogo brasileiro, Florestan Fernandes, a razão pela qual os negros não se inseriram, de fato, em meio ao corpo social, teria sido motivada por uma vigorosa omissão das elites, que não criaram alternativa para a população negra durante a transição histórica. A opressão emplacada pela minoria elitista fomenta a persistência do preconceito, e consequentemente impede aos afrodescendentes de conquistar, efetivamente, o fim da escravidão estrutural, por mais que tais direitos já estivessem garantidos constitucionalmente, em tese.

Destarte, torna-se imprescindível a adoção de medidas a fim de solidificar políticas que visem à concretização de uma nação mais próspera e unida. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Família devem, por meio de verbas públicas, intervirem na realização de campanhas midiáticas, com o intuito de condenar severamente qualquer atitude segregacionista ou discriminatória na sociedade, e estimular uma pressão no Congresso Nacional, em prol de assegurar o cumprimento dos direitos humanos a todos os grupos étnicos. Dessa forma, espera-se frear a persistência do racismo na sociedade brasileira.