A persistência do racismo na sociedade brasileira

A Constituição Brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos pleno acesso aos seus direitos humanos, como saúde, segurança e educação. No entanto, a realidade do país é deturpada, uma vez que a pertinácia do racismo na sociedade brasileira não recebe a devida atenção. Este cenário antagônico se dá não só em razão da violência social herdada do passado, mas também, à falta de inclusão dos negros na sociedade.

Primeiramente, deve-se citar o fato do Brasil ser a última nação ocidental a libertar os escravos, com a Lei Áurea, em 1888, o que contribuiu para a enraização do racismo no país. Além disso, a Lei Áurea foi conservadora em seu texto e não atribuiu nenhum ressarcimento ou política de inclusão para as populações que ficaram séculos sem seus direitos básicos. O resultado disso pode ser observado na sociedade contemporânea, com a gritante desigualdade racial.

Outrossim, é necessário pontuar que a exclusão da população negra dos eixos da sociedade apresenta íntima relação com essa conjuntura. Segundo o escritor e poeta brasileiro Ariano Suassuna “é muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos”. Consoante a esse pensamento, no Brasil, apenas 4,7% dos trabalhadores em funções executivas são negros, sendo que mais da metade da população é preta ou parda.

Portanto, faz-se mister a atuação estatal para mitigar o racismo no território brasileiro. Nesse âmbito, cabe ao Estado promover políticas mais efetivas, que esteja em mais de uma pasta, como no Ministério da Educação - com ações sistemáticas de conscientização e materiais didáticos - e o Ministério da Justiça - com mais rigor na punição de crimes de racismo, a fim de minimizar de forma mais efetiva o abismo social que ainda assola o Estado Brasileiro. Assim tornar-se-á possível a efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.