A persistência do racismo na sociedade brasileira

Enviada em 23/12/2020

A série estadunidense ‘‘Everybody Hates Chris’’ retrata uma comécia dramática baseada nas experiências, principalmente no que diz respeito ao preconceito racial, do ator Chris Rock durante a década de 1980. Congruente ao seriado e, aproximadamente, quatro decênio depois, a persistência do racismo é algo comum na sociedade brasileira. Nessa conjuntura, deve-se perquirir como a falta de eficácia das leis antirracismo e a negligência escolar provocam a manutenção de tal problemática no Brasil.

Em primeiro plano, a carência na efetividade da legislação tangente ao racismo, sobretudo no modo de punição dos transgressores da lei, é o principal responsável pela persistência dessa injustiça. Isso ocorre porque, no direito brasileiro não se pode condemar sem base probatória e vale o princípio do ‘‘in dubio pro reo’’, ou seja, na dúvida absolva o réu. Isto posto, de acordo com uma matéria publicada na revista uol, onde demonstram vítimas de racismo que por falta de provas concretas a lei não conseguiu alcançar os agressores. Lamentavelmente, isso gera a impunição dos crimes e consequentemente a continuidade deste ilícito.

Outrossim, a negligência das escolas também é responsável pela insistência do racismo na sociedade brasileira. Desta forma, isso origina-se do modelo pedagógico vigente, que, ao invés de ensinar valores éticos e morais básicos que devem nortear todas as relações interpessoais, ensinam apenas conteúdos que serão cobrados em prova. Hoje, é comum, por exemplo, crianças sofrerem violência racial e muitas vezes ela vem associada ao ‘‘bullying’’. Exemplicando, no portal Globo Voices, conta a história de uma criança de doze anos chamada Lorena, que foi vítima de racismo na escola, o que gerou transtornos anímicos para a jovem.  Destarte, baseado em tal realidade das instituições escolares, os passivos de preconceito acabam apresentando tendência a desenvolverem distúrbios psicológicos.

Torna-se evidente, portanto, que  o fortalecimento das leis e a escola podem combater o racismo. Em razão disso, cabe ao Estado a fiscalização minunciosa do crime racial, permitindo evidências que vão além da teoria geral das provas, com o propósito de evitar a impunidade dos criminosos. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as instituições de ensino, devem realizar uma reforma na matriz curricular do ensino infantil, fundamental e médio. Mais precisamente, por meio da integração de disciplinas que permeiam a ética e a moral, e traga debates sobre a igualdade de raça e respeito ao próximo. Dessa forma, o seriado ‘‘Everybody Hates Chris’’, fundamentado em fatos reais, não será a realidade da sociedade brasileira contemporânea.