A persistência do racismo na sociedade brasileira

Enviada em 11/08/2021

A Constituição Federal do Brasil de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu Artigo 5°, que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, para garantir, assim, a inviabilidade do direito à igualdade. Conquanto, tal prerrogativa não se reverbera devidamente quando se observa os fatores corroborativos da persistência do racismo na sociedade brasileira - o que dificulta a universalização do direito social citado anteriormente. Nessa perspectiva, convém analisar as principais consequências relacionadas à continuidade desse fenômeno no país - a construção histórica da sociedade e o preconceito racial vivido por indivíduos negros.

Frente a esse panorama, deve-se ressaltar a construção da sociedade ao longo do tempo por meio de pilares extremamente racistas e conservadores. Diante do exposto, à luz da História, tem-se o escritor pré-modernista, importante para a literatura nacional, Monteiro Lobato, eugenista e apoiador da perseguição aos negros, foi extremamente exaltado pela elite de sua época, escreveu a obra “Urupês”, em que personifica e relaciona o personagem Jeca Tatu à figura de um caboclo miserável, sem higiene, alienado e culpado pelo atraso econômico do país. Enquanto, escritores que buscavam expressar o caráter doentio da sociedade, umas das características do momento pré-modernista, eram marginalizados, assim como faziam com os negros e com os pobres. Logo, por certo, esse cenário contribuiu e perdura para a renitência do racismo hodiernamente velado na sociedade elitista.

Ademais, faz-se necessário apontar o preconceito racial vivenciado por pessoas negras diariamente em seus locais de trabalho, estudo e lazer. Posto isto, ocorreu nos Estados Unidos, em 2020, o caso de George Floyd, indivíduo negro, que ao ser abordado por policiais, sem demonstrar resistência, foi desumanamente asfixiado por um policial branco até a sua morte - o caso racista foi julgado e o policial condenado pelo seu ato de brutalidade. Em consideração a isso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a porcentagem de negros assassinados é mais elevada do que a de brancos no território brasileiro, o que constata que a questão de “raça” interfere na qualidade de vida dos cidadãos, o que é inadmissível em qualquer circunstância.

Destarte, medidas são preponderantes para resolver os impasses discutidos. Para isso, é imprescindível que o governo federal, por meio de parcerias público-privadas, invista na disseminação de campanhas educativas nos veículos midiáticos e nos espaços escolares para alcançar grande visibilidade para a importância do combate ao racismo atualmente, superando o cenário do passado e invista, também, na segurança e na justiça para diminuir e punir casos de racismo e injúria. A partir disso, haverá a efetivação dos elementos da Carta Magna e o bem-estar dos cidadãos no Brasil.