A persistência do racismo na sociedade brasileira
Enviada em 09/11/2021
A constituição federal do Brasil, promulgada em 1988, garante aos indivíduos a igualdade racial e política, itens expressos no artigo quarto da Carta Magna. Contudo, é evidente que o governo brasileiro e a população falham na tentativa de colocar em prática direitos assegurados constitucionalmente, pois a persistência do racismo na sociedade brasileira é uma problemática amplamente discutida. Diante disso, algo precisa ser feito para amenizar o entrave, que possui diversas causas, como a omissão governamental e a normatização coletiva frente ao empecilho.
Sob essa perspectiva, é de suma importância ressaltar que a inobservância governamental é um dos fatores que agravam o impasse. Sobre isso, para Otto Von Bismarck, primeiro ministro da Alemanha no século XIX, é vital que um bom governante atue em todos os campos sociais e resolva os problemas em sua nação, com o intuito de assegurar o bem-estar coletivo. Sob esse prisma, nota-se que o governo brasileiro não cumpre de forma assídua o seu papel com a população, pois o Estado não promove ações efetivas para minimizar os casos de injúria racial no Brasil, a exemplo de campanhas de combate ao racismo. Sendo assim, é inaceitável que o cenário atual perdure na sociedade brasileira.
Ademais, outro fator que alavanca a permanência do racismo na nação brasílica é a naturalização de costumes racistas pela população. Nesse cenário, segundo a filósofa Hannah Arendt, criadora do conceito “Banalidade do Mal”, quando um ato errôneo é amplamente difundido pela sociedade após um determinado período, ele passa a ser considerado como correto pelo povo. Sob esse viés, evidencia-se no Brasil a indiferença da população frente aos diversos casos de racismo no cotidiano, pois uma parcela dos brasileiros, devido a influência de outros indivíduos, acabaram adotando a segregação e preconceito racial como preceitos morais aceitáveis, o que vai de acordo com o conceito desenvolvido pela pensadora. Destarte, ações devem ser tomadas com urgência para desnormatizar o pensamento racista de uma parte dos habitantes em território nacional.
Portanto, é evidente que medidas devem ser adotadas para combater a persistência do racismo em solo nacional. Logo, cabe ao Estado, com o auxílio de deputados, por meio de reuniões na Assembléia Legislativa, destinar verbas públicas para lançar PLs (Projetos de Leis), que visem combater os casos de crimes raciais no Brasil, haja vista que tal ação visará fortificar a legislação vigente. Por fim, tem-se a dupla finalidade de conscientizar a população acerca da gravidade que é o preconceito por conta da raça, e punir de forma mais eficaz os delitos advindos da discriminação racial. Somente assim, o problema será gradativamente minimizado, e a constituição federal será finalmente exercida integralmente em território brasileiro.