A persistência do racismo na sociedade brasileira

A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto cidadãos.

O Estatuto da Igualdade Racial, objeto da Lei nº 12.288, de 2010, destina-se a garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos e individuais, coletivos e difusos. Além disso, busca comba-ter a discriminação racial e quaisquer outras formas de intolerância étnica.

Mas o que é esse Estatuto? O Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR, instituído pelo Decreto Nº 4.885/03. Tem como função propor políticas de promoção da igualdade, com ênfase na população negra e em outros segmentos étnico-raciais da população brasileira.

Entre os mecanismos de sua produção, a psicóloga Mafoane Odara citou algumas estratégias individuais e coletiva, entre elas a promoção de acolhimento aos possíveis conflitos raciais e de gênero. “Precisamos conscientemente promover a igualdade, através de um esforço ativo e intencional, porque a sociedade está estruturada na desigualdade”, asseverou.