A perturbação do sossego e a ausência de empatia com o próximo

O ressurgimento do individualismo e da falta de empatia, impulsionado pelo estilo de vida urbano e competitivo da sociedade brasileira, tem fragilizado as relações humanas. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, vivemos em uma “modernidade líquida”, na qual os vínculos são superficiais e o interesse próprio se sobrepõe ao coletivo. Essa postura reflete-se em práticas como ruídos excessivos e festas que ultrapassam o limite legal de som, configurando desrespeito ao próximo. De acor-do com o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, tais condutas violam o direito ao sossego e são passíveis de multa ou detenção.

Primeiramente, é necessário estar ciente que o barulho excessivo não é somente um incômodo passageiro, porém uma violação dos direitos garantidos por lei. Con-forme o Decreto-Lei número 3.688/48, menciona que perturbar o trabalho ou sos-sego alheio constitui contravenção penal sujeita a multa ou prisão. muitos ainda ig-noram as normas legais, priorizando interesses pessoais em detrimento do respei-to mútuo. Um exemplo é o caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que um casal foi condenado a indenizar uma vizinha em R$ 20 mil por ruídos ex-cessivos. Tal situação evidencia a necessidade de aplicar a lei de forma mais efetiva e educativa, pois a falta de punições rigorosas e de campanhas de conscientiza-ção alimenta a sensação de impunidade.

No âmbito social, o problema também está enraizado em uma crise de empatia so-cial. Visto que numa sociedade cada vez mais individualista, muitos esquecem que o direito ao lazer não deve se sobrepor ao direito de descanso. Tendo o juiz Marco-ni Pimenta em entrevista ao Tribunal de Justiça do Amapá, destacando que a polui-ção sonora afeta a saúde e qualidade de vida das pessoas. De tal maneira, a des-consideração pelo próximo transgredido em danos emocionais, psicológicos e até até físicos.

Em vista disso, a pertubação do sossego vai além de um simples barulho, tendo co-notações da falta de empatia coletiva. A fim de reverter tal situação, é necessário que o poder público, através de campanhas educativas, fiscalização urbana e inse-rir debates sobre convivencia, respeito e os impactos da poluição sonora.