A pesquisa científica nas universidades brasileiras

Enviada em 05/01/2021

Durante o Iluminismo, a comunidade acadêmica europeia instigou a valorização da racionalização e a busca pelo conhecimento. Ao londo desse período, membros desse movimento compilaram conhecimentos de diversas áreas do conhecimento em um livro - nomeado de enciclopédia - que, até mesmo, ensinou a população a como fazer a assepsia corporal adequada, o que, consequentemente, diminuiu casos de infecção e infestação de parasitas no corpo humano. Diante disso, o avanço do conhecimento científico culmina em uma melhoria na qualidade de vida da sociedade. Portanto, cortes de verbas destinadas a pesquisa científica nos centros universitários brasileiros, representa um retrocesso social. Portanto, faz-se urgente a análise desse empasse.

Covém ressaltar, a princípio, que a educação é um direito universal previsto pela Constituição Cidadã  no Artigo 6º. Entretanto, o Governo Federal brasileiro apresenta um gerenciamento educacional divergente do assegurado em lei, tendo em vista que desde o governo da presidente Dilma Rousseff os cortes financeiros nas agências financiadoras para pesquisa científica aumentaram significamente. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se em uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis.

Cabe salientar, outrossim, que a educação e força motriz dos avanços sociais, pois, conforme pontuou o economista Arthur Lewis, a educação é um investimento com retorno garantido. Nesse sentido, uma maior quantidade monetária destinada a pesquisas científicas no Brasil, irá promover ,futuramente, menos gastos com outras necessidades do cidadão. Um exemplo disso, são os pesquisadores do  laboratório Fisiologia Celular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que ao sintetizarem DNA LipoCardium com potencial estimulante para a produção de uma proteína responsável por combater lipídios que se acumulam no vasos e veias, podem diminuir o indíce de doenças cardiovasculares, o que, posteriormente, minimizaria os gastos com saúde pública.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas cabíveis para amenizar essa problemática. Para tanto, o Poder Legislativo deve propor e aprovar uma lei que especifique um valor, obrigatório, a ser direcionado, anualmente, para agências financiadoras de pesquisa científica, com o intuito de apoiar o conhecimento científico e promover o bem-estar social. Ademais, caso o valor disponível não seja suficiente para todos os projetos viáveis, cabe ao Ministério da Educação escolher qual laboratório apresenta uma pesquisa com maior potencial de melhorar os diferentes âmbitos da vida do cidadão. Somente assim, será possível continuar promovendo o avanço do conhecimento.