A pesquisa científica nas universidades brasileiras

Enviada em 06/01/2021

Para o economista John Maynard Keynes, o progresso de uma nação não está vinculado apenas ao poderio de seu capital financeiro, mas principalmente à difusão de seu poder científico-tecnológico. Apesar da grande importância da pesquisa científica para o desenvolvimento de uma nação, no Brasil, esse ramo se encontra cada vez mais defasado com a paralisação de diversos projetos acadêmicos de interesse nacional. De modo a compreender esse tema, a má gestão dos últimos governos e a falta de atratividade no cenário econômico são dois fatores fundamentais a serem discutidos.

Em primeiro lugar, a péssima administração dos governos passados contribuiu de maneira incisiva no enfraquecimento da pesquisa científica. Na primeira década do século XXI, o cenário macroeconômico favorável contribuiu para um aumento nos recursos investidos no setor e no desenvolvimento de muitos projetos inovadores. Todavia, a ausência de um planejamento de longo prazo provocou uma má alocação dos recursos arrecadados e um aumento excessivo do déficit nas contas públicas. Por consequência, muitos projetos tiveram de ser interrompidos por falta de financiamento. Um levantamento de 2017 do Datafolha, por exemplo, mostrou que 48% das pesquisas de universidades públicas foram paralisadas, enquanto 31% sofreram cortes no financiamento. Portanto, maneiras de reestruturar o setor são urgentes a fim de alavancar o potencial dos países.

Outrossim, a falta de atratividade para o investimento privado também corrobora para a decadência dessa área. Nos últimos anos, a gerência estatal conseguiu não apenas gastar os recursos disponíveis de maneira irresponsável, mas também impediu a atuação da livre iniciativa no setor. A excessiva carga tributária para compra de aparelhos e para a instalação de indústrias, assim como a instabilidade política recorrente inviabiliza o investimento privado no país. Dessa maneira, a inexistência de um mercado de indústria científica garante a permanência de um monopólio insuficiente das já defasadas instituições de Ensino Superior, situação que impede o progresso tecnológico e debilita a indústria nacional. Logo, medidas de ampliação do mercado são vitais para reverter essa situação.

Em suma, a má gestão e a falta de estímulos para investimentos não podem servir de entrave para a continuação das pesquisas científicas. De modo a solucionar o problema, faz-se necessária a criação de um marco desregulatório por meio de um projeto de emenda constitucional sancionado pelo Presidente que garanta a redução de 30% da taxação de empresas do ramo científico, assim como a isenção fiscal para empresas estrangeiras que comercializem seus produtos em território nacional. Com o in