A pesquisa científica nas universidades brasileiras

Enviada em 10/01/2021

“A educação nunca foi despesa.Sempre foi investimento com retorno garantido” - afirmava o economista , laureado com o Nobel de economia , Arthur Lewis. Nessa perspectiva , o investimento público-privado  nas universidades tende a gerar riqueza e progresso científico no Brasil. Entretanto, para haver aplicação de dinheriro  privado  , que complementará o recurso público, o impedimento legal deve ser revertido e a contribuição voluntária  incentivada.                                                                                                     Em primeira análise, é necessário entender os motivos da pouca  alocação de recursos públicos para a pesquisa científica. De acordo com Thomas Sowell, economista , “os recursos são limitados” . Assim sendo , os impostos arrecadados pelo Estado também são limitados , por serem provenientes da geração de recursos e riqueza. O Estado brasileiro , tem o dever constitucional de garantir seguridade social, funcionamento das instituições estatais, pagamento do funcionalismo público e da dívida pública. Esse conjunto de deveres constitucionais é denominado “despesas obrigatórias”. O financiamento da pesquisa científica entra no rol de" despesas discricionárias" , executadas se houver recursos para tal. Por conseguinte , resta recursos ínfimos para o erário investir na pesquisa científica, o que gera retardo científico do Brasil. Nesse sentido, para haver fomento das pesquisas científicas, o investimento privado deve se somar ao investimento público .                                                                                                                               Em segunda análise, é imprescrindível entender   o impedimento legal de recepção de investimento privado por parte das universidades públicas e o benefício da contribuição vonluntária. Conforme o Direito Administrativo, instituições educacionais públicas são impedidas de receber recursos privados. Se, por acaso, os investimentos privados chegassem as universidades públicas, haveria fomento e execução das pesquisas científicas. Segundo a revista Forbes , nos Estados Unidos da América , bilionários doam recursos para as universidade americanas , com a visão de garantir o progresso científico na maior potência econômica e científica do mundo.                                                                                                                          Em suma , é forçoso permitir alocação de recursos privados às pesquisas científicas públicas e seja recompensado quem doa a favor da ciência. Portanto, o Estado , por meio do Congresso Nacional , deve modificar o Direito Administrativo, de modo  a permitir que a iniciativa privada, junto ao Estado, possa investir nas pesquisas científicas das universidades públicas que lhe apraz. Ademais, por intermédio do Poder Executivo e deliberação parlamentar , tem de haver diálogo e posterior implantação de honrarias aos bilionários brasileiros que , como os americanos no seu território, contribuam com o avanço da ciência no Brasil.Desse modo, as pesquisas científicas serão fomentadas e executadas.