A pesquisa científica nas universidades brasileiras

A Constituição Federal de 1988, principal documento que rege o ordenamento jurídico brasileiro, estabelece em seu sexto artigo que todo brasileiro tem direito à educação. Entretanto, as universidades brasileiras passam atualmente por grandes cortes orçamentários, o que pode inviabilizar pesquisas nas mais variadas áreas do conhecimento humano e impedir um maior acúmulo de capital humano, fato que desrespeita o texto constitucional. Nesse contexto, é necessário analisar a economia nacional e o sistema educacional brasileiro, que são fatores essenciais para compreender a temática da pesquisa científica nas universidades brasileiras com maior eficácia.

A princípio, a economia nacional possui papel significativo nas verbas destinadas às universidades públicas, isso ocorre, pois a Constituição Federal estabelece uma porcentagem de cerca de quinze por cento da receita corrente líquida para a educação pública. Nesse sentido, fatores como crises econômicas impactam negativamente nas verbas educacionais, visto que, em uma recessão econômica a receita corrente líquida do Estado tende a diminuir. Sobre isso, entidades de estudos econômicos, USP e FGV por exemplo, afirmam a existência de uma crise econômica no Brasil e que o país terá de tomar medidas para combater tal problema a fim de retomar maiores investimentos em pesquisa.

Outrossim, o sistema educacional brasileiro não consegue estabelecer uma boa base estudantil para seus alunos. Em relação a esse fator, o Brasil é um dos piores colocados no PISA, teste realizado com o intuito de medir a aptidão estudantil em áreas como matemática e língua nacional de estudantes do ensino fundamental e médio, o que revela  o descaso governamental com a educação de base. Como consequência disso, o estudante brasileiro ingressa na faculdade, na maioria das vezes,  com um volume precário de informações, o que pode interferir na capacidade universitária de realizar pesquisas de alto nível. Portanto, percebe-se uma correlação entre as primeiras etapas do ensino estudantil e a  qualidade das pesquisas científicas brasileiras.

Em suma, é dever do Governo, por meio do Poder Executivo, ente responsável por administrar o erário público, elaborar e iniciar um plano de retomada economica. Tal plano, elaborado por especialistas na área econômica, deverá conter medidas keynesianas, semelhantes às usadas durante a Crise de 1929 nos Estados Unidos, com o intuito de aumentar a receita corrente líquida e as verbas ligadas à pesquisa. Também é dever do Estado, por meio do Ministério da Educação, premiar as escolas e os alunos que obtiverem os melhores resultados no PISA, isso deverá estimular o conjunto educacional brasileiro a melhorar a educação de base. Logo, com essas medidas tomadas,  poderá ser observada uma melhora nas pesquisas brasileiras, o que respeitará o quinto artigo constitucional.