A pesquisa científica nas universidades brasileiras

Enviada em 20/01/2021

A Constituição Federal preconiza no artigo 329 que a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado. Entretanto, essa norma programática não vem sendo observada pelo Poder Público, o qual promove o desmonte e a redução de verbas para a ciência praticada nas universidades brasileiras. Nesse contexto, torna-se imprescindível um debate crítico que tenha por objeto a percepção sobre a importância da ciência no país e sobre o orçamento dedicado a ela.

Inicialmente, cabe ressaltar a relevância da pesquisa científica para uma nação. Nesse contexto, destaca-se que, em que pese o Brasil enfrentar diversas mazelas iminentes como a fome e desigualdade, dedicar esforços à ciência é um meio indireto de combatê-las. Nesse sentido, menciona-se a vacina CoronaVac — desenvolvida pelo Instituto Butantan, o qual tem vários pesquisadores vinculados à Universidade de São Paulo —, que tem o condão de imunizar a baixo custo e com eficiência os brasileiros, o que permite salvar vidas e o retomar a economia. Dessa forma, percebe-se como apoiar as pesquisas nas universidade contribui para o bem-estar da população a longo prazo e para a independência tecnológica do país.

Adicionalmente, menciona-se as limitações financeiras da ciência no Brasil. Nesse viés, cita-se que, de acordo com os Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, dedica-se apenas 1,3% do PIB para pesquisa e desenvolvimento, em contraste com 2,8% investidos pelos Estados Unidos. Além disso, segundo a Academia Brasileira de Ciências, 95% das publicações científicias originam-se nas universidades públicas. Assim, nota-se que o investimento no ensino superior público é fundamental para que se aprimorem novas tecnologias que permitam o país alcançar as nações mais desenvolvidas.

Diante do exposto, percebe-se a necessidade de um projeto de nação que contemple incentivos para cientistas e laboratórios nas universidades, o que permitiria a dedicação integral ao progresso da ciência. Com esse objetivo, é fundamental que o Poder Legislativo e o Poder Executivo, por meio da formulação de um orçamento prioritário para as universidades, dedique recursos a elas. Destarte, poder-se-á construir uma sociedade avançada e pautada na ciência e no progresso.