A pesquisa científica nas universidades brasileiras

Em 2020, na Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, um paciente teve sua carga viral diminuida a zero depois de passar por um tratamento experimental para o HIV. Esse milagre da ciência só foi possível graças ao investimentos feitos nas universidades públicas, que de acordo com a Unifesp, realizam mais de 96% das pesquisas feitas no Brasil. Contudo, a pesquisa nacional está seriamente ameaçada, pois há uma severa diminuição orçamentária para o ensino superior e as bolsas dadas a estudantes e pesquisadores economicamente vulneráveis estão em vias de extinção.

De início, vale ressaltar que a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o orçamento destinado à educação, condena os estudos científicos brasileiros à inanição, uma vez que torna proporcionalmente menor o montante destinado às universidades no decorrer das próximas duas décadas. Para o economista Paulo Gala, a escolha pela criação de restrições orçamentárias ao Governo Federal é um grante entrave ao desenvolvimento nacional, pois impede que o Estado invista de forma efetiva em educação. Depreende-se disso que sem investimento público, não pode haver pesquisa científica, uma vez que não existe interesse das universidades privadas em pesquisa, conforme aponta a Unifesp.

Além disso, de acordo com o site O Globo, o montante previsto para o ensino superior brasileiro em 2021 é igual ao de 2004, mas agora há o dobro de alunos. Desse modo, os poucos estudantes que conseguem ingressar em uma graduação ou pós-graduação não têm segurança financeira, já que são poucas as bolsas oferecidas pelas instituições de ensino e esses cursos requerem dedicação integral.  Assim, a pesquisa nacional é minorada e fica restrita àqueles que podem deixar de trabalhar para dedicarem-se aos estudos.

Portanto, para que essa problemática seja minorada, faz-se mister que o Governo Federal, por meio de lei, revogue as imposições à educação feitas pela Emenda Constitucional 95. Isso pode ser feito através de projeto de emenda constitucional enviada para ser aprovado nas casas legislativas de âmbito federal. Ademais, deve-se ampliar o investimento no ensino superior e nos estudos científicos. Para a obtenção desses recursos o Poder Executivo Federal pode editar lei que tribute, conforme regimenta a Constituição, veículos automotivos, como lanchas e helicópteros. Dessarte, os efeitos nefastos das imposições orçamentárias serão revertidos e haverá maiores e melhores pesquisas científicas no país.