A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil

A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases os direitos das mulheres. No entanto, esse avanço se mostrou insuficiente, visto que nem todas as mulheres têm acesso aos meios de higiene, como absorventes ou papeis higiênicos. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante nos direitos femininos. De acordo com o geógrafo Milton santos, em seu texto “As Cidades Mutiladas”, a cidadania atinge à plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia a população negligenciada dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, nessa forma de inclusão, as garantias do direito não são respeitadas. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos das mulheres continuarão a ser mutilados de forma sistemática.

Além disso, é notório como no Brasil houve uma secundarização histórica dos direitos. Nesse sentido, no livro “A Elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento no Brasil foi guiado por uma elite interessada apenas nos lucros rápidos e todos os direitos da população ficaram à mercê e, como consequência, um cenário onde os direitos das mulheres se tornaram secundários, tornando-se um privilégio e não um direito básico como deveria ser.

Em suma, o cenário exige uma ação robusta do Estado e da sociedade civil. Portanto, a União, por meio do Ministério da Saúde, deve criar um plano de apoio, como palestras e companhas, com fundo próprio e em parceria com estados e municípios de maior fragilidade. Além disso, a sociedade deve se unir para ajudar esse meio fragilizado elegendo mulheres representantes que visem a diminuição da pobreza menstrual.