A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil
Enviada em 01/11/2023
A Constituição Federal de 1988 prevê a igualdade formal e material, o chamado equidade. Porém a desigualdade social traz diversas questões sobre a dignidade humana, que refletem mais ainda a desigualdade em questões de sexo biologico. As mulheres encontram-se mais vulneráveis, por exemplo, aspectos fisiologicos não podem ser exercidos livremente, como a menstruação. Além disso, o Estado deveria prover necessidades fisiologicas básicas a toda a sociedade.
Primeiramente, nota-se que com a supressão de um direito outros direitos são vedados. Em escolas públicas é comum perceber que meninas deixem de ir as aulas porque estão menstruadas, que mulheres deixem de exercer um direito porque outro direito encontra-se vedado, a menstruação. A Constituição em seu artigo 5, coloca expressamente que é vedado a discriminação em razão de sexo, idade, raça ou cor. Todavia, o próprio Estado encontra-se em estado de segregação social contra esse grupo social.
Necessidade físiologica básica é tudo aquilo do mínimo necessário para exercer claúsulas petreas constitucionais, ou fundamentais para o exercicio de outros direitos fundamentais. Destaca-se que o sistema feudal, um modelo arcaico e obsoleto deixou de existir a anos para dar entrada ao Estado Moderno, mais que isso, ao Estado Democrático de Direito. Porém com base no IBGE e em índices que verificam fatores sociais, como o IDH, percebe-se que o Brasil vem falhando constantemente em suprir as necessidades mais básicas de sua sociedade.
Logo é necessário que os políticos se conscientizem de necessidades mais urgentes e básicas para a sociedade. Dentro disso, a Administração Pública deveria pautar o fácil acesso a absorventes, igual como o faz por meio da livre distribuição de camisinhas. Na mesma linha, fomentar pesquisas por meio do IBGE que trace necessidades específicas de uma região, verificando quais são os aspectos emergentes que impedem o acesso a outros direitos básicos. Por fim buscar conscientizar toda a população por meio de campanhas que divulguem direitos básicos e busquem exerce-lós, para que assim, possa ser construido uma sociedade mais justa e solidária.