A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil

Primordialmente, há de se afirmar que o Brasil conta com uma extrema desigualdade social gerada e intensificada historicamente. Desde a época de nossa colonização, povos considerados inferiores e minorias sofrem com a falta de garantia de seus direitos como ser humano. Nesse ínterim, essa desigualdade permaneceu em nossa sociedade e reflete a pobreza menstrual no Brasil.

É indubitável que o absorvente ainda é visto como um item de luxo no nosso país. Não raro, este produto possui carga tributária de 34,48%, uma vez que segundo João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, tributações deveriam seguir um princípio de essencialidade, isto é, produtos essenciais deveriam ter menor taxa, assim como produtos benéficos para saúde. Uma vez que o absorvente aborda ambos, pois é de uso essencial e evita possíveis doenças, o imposto cobrado sobre ele deveria ser baixíssimo. Por contra-exemplo, temos que cigarros e bebidas alcoolicas possuem as maiores cargas tributárias do Brasil, com cerca de 80%, pois não são produtos essenciais e prejudicam a saúde pública.

Outrossim, segundo Mariana Tripode, CEO da Escola Brasileira dos Direitos das Mulheres, a falta de acesso a absorvente infringe alguns direitos assegurados pela Constituição, sendo eles: direito à saúde, direito aos acesso a educação e direito a dignidade humana. Dito isto, é papel do Estado a distribuição desse item tão necessário na vida da mulher, assim como é feito com preservativos, lubrificantes íntimos e protetores solar. Porém, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta de lei que intencionava distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, apenas confirmando o desprezo com tal causa.

Desde modo, se faz necessário, por parte de câmaras municipais, assim como ocorrido na cidade de Ipatinga, a aprovação de projetos de lei que ofertem a distribuição gratuita de absorventes em escolas e postos de saúde. A fim de viabilizar o acesso a esse item de higiene tão excepcional na vida da mulher brasileira e colocando por fim um ponto final na pobreza menstrual.