A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil

Enviada em 18/11/2023

A Constituição do Brasil de 1988 estabelece que um dos direitos fundamentais é o direito a dignidade humana. Porém, na conjectura atual da sociedade brasileira, tal direito é prejudicado de diversas formas, seja através dos problemas com segurança pública, as desigualdades de acesso a educação de qualidade, entre inúmeros outros. A pobreza menstrual não é diferente e afeta diretamente um grupo, que embora seja considerado minória política, hoje é a maior parte da população no Brasil. Tal pauta, para além de um problema local, já considerado uma questão global e vem sendo discutido internacionalmente.

Segundo dados da ONU, a estimativa é que 10% das meninas mundialmente já precisaram faltar da escola por falta de acesso a absorventes. Para além de limitar o acesso a educação, o dificíl acesso a esse itens de higiene tão básico para as mulheres pode resultar no aumento de diversas doenças e infecções, tendo em vista que na falta de absorventes, é comum que as mulheres recorram a métodos alternativos e inadequados como uso de miolo de pão e papelão.

Ainda segundo a ONU, apenas no Reino Unido, 40% das meninas já recorerram a outras formas de conter o fluxo menstrual por falta de acesso aos absorventes. Em um país tão desigual como o Brasil, tal índice pode ser ainda mais representativo. O impacto na vida da mulher é muito signnificativo, podendo resultar em problemas que impactam toda a sociedade, por exemplo: na evasão escolar, afetando diretamente o nível educacional das mulheres, além retrocedermos no combate a desigualdade de gênero, afetamos até o PIB do país, tendo em vista que teremos mais pessoas fora das escolas.

Para avançarmos como sociedade e seguirmos na missão de garantir o direito a dignidade humano a todos os brasileiros, é necessário permitir que todas as mulheres tenham acesso aos absorventes. Para isso, leis como a vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em que garante o acesso do item via distribuição do SUS é um caminho viável e fundamental. Outra forma de democratizar o acesso, seria através da diminuição da carga tributária sobre o item, progredindo com o tempo para a isenção. Se os poderes Executivos e Legislativos trabalharem juntos em tais propostas, será possível alcançar maior dignidade para as mulheres.