A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil
Enviada em 24/03/2024
A pobreza mestrual é a impossibilidade de acesso a itens básicos de higiene, durante o período mestrual, por pessoas que menstruam - incluídos homens trans e mulheres. Tal realidade é evidente no Brasil, visto que condiciona direitos básicos, saúde e dignidade, a quem tenha condições financeiras para o acesso, colocando a maioria da população a margem do cuidado.
Em primeira análise, o debate da pobreza mestrual, apesar de relevante e necessário, não recebe a devida atenção nos espaços públicos, fato impeditivo a minimização do problema. Ademais, o filósofo Max Weber chamou esse cenário de dominação tradicional, em que a situação é imposta sobre os demais devido a fidelidade a uma ideia anterior, já normalizada na sociedade, e aceita por eles, nessse caso a ideia central é a sociedade patriarcal. Portanto, o espaço para debate como meio de concretizar a dignidade mestrual é sacrificado em função da vergolha de mestruar e da falta de informação estimulada pelo patriarcado.
Além disso, a amplitude da invisibilidade atribuída a pobreza mestrual é tão preocupante que a ONU - Organização Nacional das Nações Unidas - interviu cunhando o conceito " direito à dignidade mestrual" no cenário internacional. Por certo, a atitude da Organização visa que outros estados produzam legislação infraconstitucional com programas sociais que implemente o absorvente e outros itens de higiene no cotiadiano, exemplo é o estado Rio de Janeiro, onde foi sancionada dispositivo legal que possibilita a escolas públicas ofecerem , gratuitamente, absorventes a suas alunas. Apesar da atitude ser louvável, em virtude do impacto social na frequência escolar, ainda é incomum nos demais unidades da federação brasileira.
Em suma, é preciso reduzir a desigualdade que a pobreza mestrual viabiliza. Urge que o Poder Legislativo e Executivo local, por meio de legislação infraconstitucional, construam programas sociais para distruibuir absorventes nas escolas públicas e farmárcias, além de palestras em Unidades Básicas de Saúde sobre o ciclo mestrual, ensinando suas fases e cuidados com higiene. Assim o direito, enunciado pela ONU, à dignidade mestrual será concretizado na vida das pessoas que mestruam, por ações rotineiras - desestigmatizando um processo natural.