A população em situação de rua no Brasil

A canção “Anjos das Ruas”, da banda nacional Rosa de Saron, representa a situação de uma parte considerável da população brasileira: os moradores de rua. Tendo em vista o trecho “a calçada é um berço, onde não sabem se vão acordar”, o grupo aponta o drama vivido diariamente por esses indivíduos - exclusão, violência e o descumprimento das políticas públicas. Dessa forma, fica evidente a omissão dos estados e municípios; e o desrespeito da população no tocante a essas pessoas.

Em primeiro lugar, é notável o descaso dos estados e municípios em relação aos indivíduos carentes de um lar. É válido salientar que a Constituição Cidadã garante a todos o direito à moradia. Contudo, a análise feita em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostra que cerca de cem mil pessoas vivem nas ruas. Dessarte, essa adversidade demonstra a negligência dos governadores e prefeitos em não cumprir os principais objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua: assegurar-lhes o acesso à moradia e a estruturação dos lares de acolhimento. Logo, os cidadãos desprovidos de abrigos se vêem desprezados por aqueles que deveriam efetivar a lei.

Outrossim, é inegável o desprezo que muitos brasileiros têm diante dos desabrigados. É válido destacar que rótulos - como assaltante, usuário de drogas - criados em torno deles deixa uma porção da sociedade, cuja realidade não se faz presente, com receio de serem abordados ao andar nos lugares cujos cidadãos desprovidos de moradia estão localizados. Nesse contexto, estes indivíduos ficam sujeitos à exclusão e violência, seja física ou psicológica - segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 a 2017, foram registrados dezessete mil casos de violência contra os residentes de rua. Dessa forma, eles se sentem ameaçados, com medo de serem agredidos a qualquer momento.

Entende-se, portanto, que os desabrigados encontram-se vulneráveis na sociedade. Desse modo, cabe ao Ministério da Cidadania fiscalizar os estados e municípios, por meio de relatórios mensais, para saber se estão efetivando a Política Nacional para a População de Rua, e se possível multar àqueles que não estão cumprindo suas diretrizes. Também, esse Ministério, mediante a TV e redes sociais - deve criar campanhas, com pessoas sem lar, para informar a população sobre os problemas de morar nas vias urbanas, sendo importante frisar que nenhum morador quer prejudicar alguém, a fim de mudar seus preconceitos. Posto isso, os residentes de rua estarão seguros e com direitos garantidos, e a letra da música se tornará uma ficção.