A população em situação de rua no Brasil

Na obra literária, Capitães de areia, escrita pelo autor Jorge Amado, através da ficção é abordada a problemática das atrozes circunstâncias que os moradores de rua do estado da Bahia eram submetidos. Conquanto, apesar de o livro ter sido publicado no Brasil do final da década de 30, quase um século depois, o país atual ainda tem sua realidade retratada nas páginas da prosa do escritor baiano. Dessa forma, é indubitável que o Estado Brasileiro permanece remoto em relação ás condições dos desabrigados, os quais são privados de seus direitos constitucionais e segregados, tendo de viverem em um “sistema de castas”, no qual são desimportantes e indesejáveis.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2008 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, umas das causas que mais favorecem os indivíduos a tornarem-se moradores de rua, é o vício em álcool e outras drogas. Além disso, a análise do Governo inferia que o segundo maior motivo para a existência de um grande contingente de desabrigados é o desemprego. Sendo assim, é possível deduzir que esse problema social, que é o desditado número de pessoas sem suas próprias residências, é catalisado por outras duas adversidades de mesma natureza, o uso ilegal de drogas e o desemprego, ou seja, todos advindos da ineficiência estatal devido a forma como são combatidos.

Ademais, um outro impasse enfrentado por cidadãos desprovidos de suas casas é o preconceito estrutural presente na sociedade brasileira para com os mesmos. Frequentemente, são vítimas de agressões verbais ou físicas e proibidos de frequentar determinados lugares privados e até mesmo ruas e avenidas públicas, como exemplo do ocorrido na cidade de Curitiba, na qual donos de estabelecimentos exigiram medidas para distanciar a clientela de pessoas em situação de rua devido ao “incômodo” que essas causam. De maneira análoga, é reconhecível que a configuração social do Brasil apresenta um aspecto semelhante ao do sistemas de castas indiano, o qual apresenta uma sociedade estratificada, dividida por critérios preconceituosos e que contém em sua base social os denominados “Párias”, que assim como as pessoas desabrigadas no território brasileiro, são excluídos socialmente e tem seus direitos negados.

Diante dos fatos supracitados, faz se necessário que o Poder Executivo, em parceria com as prefeituras,  promovam um programa assistencialista  específico para pessoas em situação de rua, no qual os administradores municipais de forma individual realizarão um estudo estatístico acerca da situação dos desabrigados no determinado município e formularão um plano de ação de acordo com os impasses identificados, enquanto o Governo Federal terá a função de destinar as verbas para cada cidade a fim de que a situação dos moradores de ruas não passe de ficção de obras literárias.