A população em situação de rua no Brasil

No artigo 5º da Constituição Federal estão assegurado os princípios básicos e inerentes a todo cidadão brasileiro. Entretanto, quando se observa a situação da população de rua, é notórios que os pilares que firmar o exercícios de uma vida digna se encontram fragmentados. Nesse sentido, cabe analisar sobre como a violência e escassez de políticas públicas influenciam no embriólogo em questão.

É indubitável que as agressões são uns dos principais problemas presentes na vida do grupo em questão. Visto que, devido a situação de fragilidade, os moradores de rua comumente são atacados tanto por civis, quanto por policiais, principalmente sob circunstâncias de ‘‘higienização’’ em territórios socialmente relevantes. Logo, além de viverem em constante perigo, estes indivíduos dificilmente podem contar com a segurança pública, visto que, aqueles que deveriam protegê-los, são os que atacam-os.

Cabe também ressaltar que a ineficiência de políticas públicas destinadas à população de rua impulsiona o revés. Isso porque, devido as dificuldades sociais e principalmente a situação de fragilidade, tais indivíduos são privados tanto do acesso à saúde, à educação, ao lazer, quanto dos dispositivos necessários para a reclamação de seus direitos. Com isso, permanecem invisíveis perante não só à sociedade, mas também ao Estado que acaba falhando com o seu papel de protetor social.

Com isso, mediante ao exposto, faz-se necessário que a Defensoria Pública realize mapeamentos nas áreas aonde ocorrem violências e com isso proporcione a possibilidade da realização de denuncias, além da distribuição de informação acerca de direitos que podem ser invocados pelos moradores de rua. Ademais, convém ao Governo Federal promover a abertura de espaços voltados às esferas da saúde, da educação e trabalhistas, sendo esta fruto de parcerias com empresas privadas.