A população em situação de rua no Brasil

Na obra bibliográfica de Augusto Cury “O futuro da humanidade”, Marco Polo é um jovem estudante que de maneira incomum cruza o caminho de Falcão, um andarilho em situação de rua. A estória narra os meandros e percepções sociológicas entre ambos e suas respectivas condutas existenciais. No entanto, fora da ficção, esse reconhecimento humanístico e relação de proximidade tratado no livro é algo culturalmente descontinuado na realidade brasileira. Portanto, analisar a população em situação de rua no Brasil é fator preponderante e agravado pela arraigada marginalização com a qual essa parcela populacional é vista, bem como a não intervenção pública de fato respeitosa aos cidadãos nestas condições. Ambos os desafios são extremamente válidos de serem compreendidos.

Em primeiro lugar, é importante notar a desumanização e preconceito forjado sobre o indivíduo em situação de rua reforça a segregação e a deturpação dos direitos básicos de um cidadão, desaguando em uma espécie de ostracismo imposto socialmente. Tal premissa é análoga à ideia de Michael Foucoalt nas quatro fases históricas de um andarilho, onde em última instância, isto é, na atualidade, a resolução é interpretá-lo desumanamente como ser invisível, retirando-o forçadamente dos meios de circulação embasado pelo discurso falacioso de dignidade, independente de seus anseios e vontades. Essa parcialidade negativa no tratamento, perpetua a desumanização.

Outrossim, perceber as deficiências nos mecanismos de apoio estatal demonstra a maneira desrespeitosa e precipitada com a qual as eventuais abordagens realizadas a cidadãos em situação de rua são aferidas. Neste ínterim, o iluminista contratualista John Locke à partir da explanação de seu conceito que prevê os três principais direitos do ser humano: à vida, à liberdade e à propriedade; faz do Estado um dos maiores responsáveis por não prover ou não resguardar tais direitos. Além disso, quando provida a intervenção junto a essa população, esta transmite uma conotação efetiva muito mais impositiva e combativa do que social e de direito.

Portanto, é imprescindível que o Estado atue de maneira ciente, planejada e respeitosa com a população de rua no Brasil. Desta maneira, é fundamental que o Ministério da Cidadania promova ações, intervenções e investimentos no que tange o reconhecimento social, o apoio psicológico, o resgate dos indivíduos em termos de autonomia e todo o necessário que os faça efetivos e respeitados em suas escolhas particulares; fazendo-se por meio de estruturas motorizadas e itinerantes que validando suas decisões, os estimularão e direcionarão aos atendimentos, apoios e engajamentos que se fizerem necessários. Ademais, o Ministério da Educação criará programas de socialização e educação continuada por meio de unidades de ensino, visando a notoriedade e humanização coletiva.