A população em situação de rua no Brasil

Diógenes foi um filósofo da Grécia Antiga que, por se recusar a adotar os valores e hábitos dos atenienses, vivia em um barril nas ruas da cidade. Sua atitude era fruto de uma decisão deliberada e, em sua concepção, símbolo de liberdade. Atualmente, no entanto, um enorme contingente de pessoas se encontra em situação de rua no Brasil não por escolha própria, mas devido a problemas estruturais do país. Assim, tanto esse cenário quanto suas consequências sobre a vida das pessoas merece ser analisado.

Em um primeiro momento, vale ressaltar que a desigualdade social está na raiz do problema. Segundo o coeficiente de Gini, que mede a disparidade de renda e oportunidade, o Brasil é uma das nações mais desiguais do mundo. Como consequência, há pobreza generalizada, o que impede muitas crianças e adolescentes de terem acesso à educação, uma vez que têm de trabalhar para completar a renda da família. Esse fator foi apontado por 40% dos moradores de rua como o motivo de terem abandonado a escola, em pesquisa feita pelo IBGE. Assim, sem o mínimo de qualificação, esses jovens não conseguem se inserir no mercado de trabalho e encontram na rua sua última opção.

Ademais, a violação constitucional de haver pessoas em situação de rua e o efeito psicológico desse estado devem ser destacados. Nesse sentido, a frase de Dostoiévski de que “para matar alguém, basta convencê-lo de que ninguém precisa do que ele faz”, apesar de hiperbólica, retrata bem a sensação de impotência e irrelevância experimentada por aqueles que estão toalmente à margem da sociedade. Além disso, a falta de moradia fere o artigo 25 da Carta Magna, que garante a todos o direito de possuir um lar.

Portanto, devem-se adotar medidas minimizadoras dessa problemática. Urge, então, ao Ministério da Cidadania a concessão, por meio de verbas governamentais, de bolsas com valores maiores dos que as já oferecidas por programas como o Bolsa Família, para aqueles que estão abaixo da linha da pobreza. Essa ação será custeada mediante o fim da dedução no imposto de renda dos mais ricos, e tem por fim garantir que jovens pobres tenham acesso à educação, sem ter necessidade de trabalhar. Desse modo, surgirão adultos prontos para integrar o mundo do trabalho e, assim, ter condições dignas de moradia.