A população em situação de rua no Brasil

A reurbanização do Rio de Janeiro, no século XX, visava assemelhar as ruas brasileiras às da França retirando a população pobre do centro urbano. Apesar do contexto histórico, essa situação ainda é comum no Brasil, de modo a desrespeitar os direitos da população em situação de rua. Logo, medidas a fim de mudar esse triste cenário são necessárias.

Em primeiro lugar, torna-se relevante compreender o contexto histórico proveniente da realidade nas ruas. Este pode ser explicado por meio da Lei Áurea que, apesar de abolir a escravatura, não concedeu nenhuma melhoria de vida para os negros como uma moradia própria. Dessa forma, o atual perfil dos moradores de rua pode ser explicado: homens, negros, sem a conclusão do ensino elementar segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Assim, essa realidade deplorável fundamenta a teoria do filósofo Rousseau, o qual afirma que a propriedade privada originou as desigualdades sociais.

Em segundo lugar, é de suma importância compreender qual a atual situação dessas pessoas. De maneira análoga à reurbanização carioca, é possível ver na cidade de Belo Horizonte a tentativa, por parte da prefeitura, de afastar as pessoas em situação de rua das áreas comerciais por meio da alocação de pedras pontiagudas nas calçadas com o intuito de impedir a permanência de moradores nas vias. Essa ação vai de encontro com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual garante bem-estar e habitação a todo ser humano. Logo, de acordo com a teoria do jornalista Gilberto Dimenstein, esses indivíduos podem ser considerados cidadãos de papel, pois só possuem seus direitos em teoria.

Portanto, faz-se necessário que as pessoas em situação de rua sejam incluídas de forma efetiva na sociedade. Para isso, os Governos Estaduais devem promover parcerias de trabalho com esses indivíduos em troca de habitação digna, além do salário mensal. Esse trabalho pode ser prestado por meio de serviços voltados para a cidade, como a reciclagem. Com tais medidas, será possível torná-los cidadãos na prática.