A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, Jorge Amado, importante escritor nordestino, apresenta ao leitor o dia a dia de meninos que, por diferentes razões, vivem nas ruas da cidade de Salvador. O autor expõe os dilemas sociais vivenciados diariamente por esses meninos, como a fome, a violência, e o preconceito. Fora do contexto literário, a realidade é a mesma, uma vez que ainda há empecilhos sociais no que concerne aos moradores de rua no Brasil. Nesse sentido, a inação governamental em consonância com o preconceito social se manifestam como causas da manutenção do imbróglio no Brasil hodierno.

A priori, é preciso salientar que a inobservância Estatal corrobora o impasse. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988- Carta Magna vigente no Brasil- prevê no artigo 5 o direito a moradia como fundamental a todo cidadão. Não obstante, tal prerrogativa legal não reverbera-se com ênfase na prática, dado que ainda faltam políticas públicas que visam mitigar o impasse dos moradores de rua. Sob esse viés, evidencia-se o descaso por parte do Poder Público pela carência de um projeto público habitacional que destine verbas à criação de centros comunitários e habitacionais destinados aos moradores de rua. Sendo assim, é substancial reverter esse nefasto cenário de negligência governamental.

Ademais, é incontrovertível que o preconceito socioespacial colabora para que a problemática se enraize no país. Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, fato social é toda maneira coletiva de agir e pensar dotado de coercitividade e exterioridade. Logo, é notório que o preconceito social contra moradores de rua manifesta-se como fato social no Brasil contemporâneo, posto que transcede gerações e molda a forma como a sociedade enxerga pessoas nessa condições sociais.

Urge, portanto, que medidas sejam empreendidas na resolução do revés. Destarte, o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, deverá criar mecanismos legais que impulsionam a criação de espaços habitacionais nas cidades brasileiras, por meio de verbas federais e com parceiras com empresas privadas e ONG’s, no intuito de abrigar pessoas em situação de rua. Além disso, por intermédio do Ministério da Educação, deverá criar projetos educacionais, por meio da criação de casas habitacionais, que visem a educação e reintegração de moradores de rua, tanto no cerne familiar, quanto no ambiente profissional. Assim, o Brasil deixaria de ser um retrato fiel da obra de Jorge Amando, vencendo, aos poucos, as desigualdades sociais.