A população em situação de rua no Brasil

O terceiro objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. Não obstante, o Brasil conta com uma extensa população em situação de rua, resultado da profunda desigualdade social do país.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 36% dos moradores de rua chegaram à essa situação por conta de vícios em drogas e 30% por conta do desemprego. Contudo, essas causas são sequelas da volubilidade social brasileira, principalmente em questões educacionais.

A falta de acesso democrático à educação contribui para o aumento da população de rua no país. Tendo em vista que, ainda de acordo com o MDS, 15% desses indivíduos nunca estudaram e 48% não tem o primeiro grau completo. Como, conforme o filósofo Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”, a falta de ensino público de qualidade, reduz as oportunidades de emprego e, consequentemente, favorece a entrada de pessoas nessa condição.

Por conseguinte, a Constituição Brasileira garante a dignidade da pessoa humana e do direito à moradia. Logo, é papel do Estado, através do MDS, continuar oferecendo abrigos, oportunidades de reabilitação de vícios em clínicas gratuitas e criar projetos de inserção dos moradores de rua em escolas, tudo isso a fim de que haja a possibilidade de reversão dessa condição. Todavia, como medida definitiva, o Estado deve oferecer educação pública de qualidade, além do incentivo à políticas de desenvolvimento social, visando diminuir o ingresso de novas pessoas em condição de rua e assim, colocar em prática as metas do país.