A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 18/09/2019
A partir de 1930,durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas,começou o processo de urbanização,isto é,maior aumento do número de habitantes no ambiente urbano do que no rural.Esse fenômeno trouxe diversas melhorias econômicas e sociais,como o aumento da renda e da expectativa de vida.Entretanto,concomitantemente,iniciou um dos maiores problemas da contemporaneidade brasileira:as pessoas em situação de rua.Nesse contexto,torna-se fundamental o debate acerca das causas desse quadro.
Em primeiro lugar,cabe analisar que a situação atual do mercado de trabalho é determinante na persistência do problema.A esse respeito,o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas(IBGE) aponta que há mais de 12 milhões de desempregados no país.Por conseguinte,a busca por uma fonte de renda fica extremamente difícil,já que existe uma grande concorrência pela busca de um trabalho.Diante desse panorama,as pessoas que não têm meios de se sustentarem e nem de oportunidades vão morar nas ruas,pois não há condições financeiras para uma moradia digna.Logo,é mister a mudança nessa conjuntura.
Sob um segundo enfoque,vale ressaltar a ineficiência do Estado em ajudar os moradores de rua.Segundo Aristóteles,igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais,ou seja,é preciso reconhecer as diferenças na sociedade a fim de que seja alcançado uma maior integração.Todavia,este conceito não é aplicado à população de rua no Brasil,uma vez que esses indivíduos não têm as condições necessárias para a mudança na sua situação.Exemplo disso é a falta de programas do governo que tenham como finalidade a formação profissional dessas pessoas,que não conseguem concorrer igualmente com outros indivíduos no mercado de trabalho.
Depreende-se,portanto,a necessidade de medidas que melhorem a situação dos moradores de rua no Brasil.Para isso,cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal,por meio de uma reforma tributária,melhorar a economia do país.Essa reforma deverá incluir a diminuição dos encargos trabalhistas,a fim de que o custo de empregabilidade seja menor ao empregador e,assim,seja possível um maior número de contratações.Ademais,urge-se que o Ministério do Trabalho,com a criação de cursos profissionalizantes à população de rua,promova uma maior integração dessas pessoas ao mercado de trabalho.Somente assim,a urbanização,iniciada por Vargas,será feita corretamente.