A população em situação de rua no Brasil

Desemprego, uso de drogas, violência e problemas familiares. Diversos são os motivos que levam à situação de rua no Brasil. Diante do problema, faz-se necessário ações governamentais que promovam visibilidade e cuidado a esse grupo que se encontra excluído à margem de sociedade, majoritariamente, devido à omissão do Estado na implantação de políticas públicas.

Inicialmente, verifica-se que, segundo pesquisas da Folha de São Paulo, o aumento do desemprego e o consumo de drogas são os principais fatores que impulsionam os índices de crescimento da população de rua. Consoante a isso, dados do IPEA (Instituo de Pesquisa Econômica e Aplicada) estimam que 100 mil pessoas moram nas ruas brasileiras, dados esses que, conforme órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, são subnotificados, uma vez que o IPEA só contabiliza como moradores de rua, os que procuram assistência e/ou os que estão em vias movimentadas. Nesse sentido, o desemprego alarmante no país, somado a politicas antidrogas ineficazes, e a omissão de ações do Estado, além de sua “naturalização” no que tange à ausência de moradia para os mais vulneráveis, estimulam, cada vez mais, a exclusão e invisibilidade dessa parcela da população a direitos constitucionais, a exemplo do direto à moradia digna, ao trabalho e à alimentação, imperativos a qualquer cidadão brasileiro.

Ademais, a violência familiar é outro fator impulsionador dessa situação, pois, para fugir das várias formas de violência, muitos jovens abandonam a casa de seus familiares e vão morar nas ruas. Por conseguinte, esses jovens evadem da escola e ficam mais suscetíveis a entrar na criminalidade e no consumo de drogas, já que políticas públicas que os direcionariam a um caminho melhor são ineficazes e, em sua maioria, inexistentes. Conforme dados do site Senado, existe a necessidade de implementar políticas de assistência a moradores de rua e a ausência de levantamentos sobre essa parcela da população brasileira contribui, significativamente, para a manutenção e invisibilidade dessa situação.

Portanto, urgem medidas para mitigar o problema atual. O Ministério da Cidade deve instituir projetos, por meio de maior oferta de moradia como, por exemplo, albergues, e casas de apoio, além da contabilização real da população que vive nas ruas, para que todos possam estar amparados do seu direito de moradia. Em adição, o Ministério da Educação deve propor ações educativas, como cursos profissionalizantes e palestras para os moradores de rua, de modo a incentivar que voltem ao mercado de trabalho mais capacitados, assim estarão aptos a lutar por uma vida melhor e mais digna mediante a garantia de seus direitos expresso na Constituição Federal de 1988.