A população em situação de rua no Brasil

No documentário “Os invisíveis”, o diretor Alberto Albuquerque aborda sobre a realidade de exclusão social sofrida pelos moradores de rua. Nessa perspectiva, trata-se de um panorama que reflete a insuficiência de políticas sociais destinadas a esse grupo, bem como o desempenho econômico precário do país. Dessa maneira, diante da relevância desse tema, é crucial a discussão sobre a população em situação de rua no Brasil.

Primeiramente, cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante moradia, qualidade de vida, e alimentação a todos os cidadãos. Entretanto, na prática essa premissa nem sempre é comprida, já que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o número de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento aumenta a cada ano. Assim, nota-se a ineficiência de políticas públicas voltadas para esse público. Desse modo, é lastimável que, mesmo no seculo XXI, ainda exista um alto contingente populacional de brasileiros que não têm acesso aos direitos básicos garantidos por lei, pois vivem em condições sub-humanas.

Ademais, de acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Vulnerabilidade, a perda da habitação convencional decorre, em muitos casos, do desemprego. Nesse sentido, observa-se que tal contexto retrata a economia fragilizada de um país que não gera trabalho em quantidade suficiente. Logo, essa problemática urge por uma solução, haja vista que o emprego formal gera renda que poderia reduzir o déficit habitacional e proporcionar maior dignidade humana.

Portanto, ações merecem ser tomadas para mitigar o número de pessoas em situação de rua no Brasil. Dessa forma, cabe ao Governo criar uma lei federal que ofereça incentivos fiscais para as empresas que contratarem esse público. Destarte, essa medida pode ser implementada por meio da atuação dos municípios em conjunto com as instituições parceiras. Para tanto, as vagas captadas serão ofertadas no setor de assistência social de cada cidade. Ademais, o Estado deve estabelecer projetos com as Organizações não Governamentais, a fim de promoverem cursos de capacitação profissional. À vista disso, espera-se que indivíduos em condições de rua sejam incluídos no mercado de trabalho formal e, consequentemente, possam arcar com uma moradia digna. Sob tal ótica, pessoas em circunstância de vulnerabilidade teriam sua cidadania efetivada.