A população em situação de rua no Brasil

“Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”. Assim inicia-se a obra “A Metamorfose”, de Franz Kafka, que retrata um bicho simbólico. Uma metáfora da humilhação de um homem submisso que aceitou se transformar em alguém que não queria ser. Analogamente, na sociedade, não é difícil encontrar esses tipos metafóricos espalhados pelas ruas em situação de miséria absoluta. Pessoas excluídas socioeconomicamente, marcadas por injustiças e desigualdades sociais. É revelado, então, um angustiante recorte da vida hodierna: a expressiva parcela da população em situação de rua no Brasil.

Parte do problema reside na falta de visibilidade dessa parcela perante a sociedade brasileira: esses indivíduos são excluídos e ignorados, fazendo com que sua voz seja silenciada no meio social. De acordo com o sociólogo britânico Nick Couldry, na obra “Por que a voz importa?”, um dos principais problemas contemporâneos é a desigualdade de fala. Segundo ele, as vozes que não são ouvidas acabam relegadas à inexistência, ou seja, a desigualdade de fala condena as pessoas à inexistência. Nesse sentido, o emudecimento e a aparente invisibilidade desses indivíduos faz com que sua situação seja ignorada não só pela sociedade civil, mas também negligenciada pelo poder público, que lhes nega direitos essenciais garantidos pela constituição, como moradia, saúde, segurança e alimentação.

Em uma análise mais aprofundada sobre a questão, nota-se a desumanização dos indivíduos nas raras vezes em que são notados - processo que intensifica sua exclusão. De acordo com dados do Ministério da Saúde, só nos últimos 3 anos, foram registrados 17 mil casos de violência a moradores de rua, motivados apenas pelo fato de a pessoa encontrar-se nessa realidade - e é nesse momento que se percebe a perda de sua humanidade. São vistos apenas diante de uma perturbação na ordem social e, ainda assim, não representam mais do que um parasita na vida da sociedade ordinária. Ignora-se seus caminhos, seus motivos e acima de tudo, suas individualidades - tirando-lhes tudo que os possa tornar aquilo que nunca deixarão de ser: tão humanos quanto os outros.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para melhorar a situação da população em situação de rua no contexto brasileiro. Em razão disso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social mapear essa parcela da sociedade brasileira, por meio de uma parceria com o IBGE, para que se enxergue a real extensão do problema e seja possível garantir os direitos básicos a todos eles, cumprindo a constituição. Ademais, é necessário que haja tanto a fiscalização do cumprimento dessas medidas quanto a desmistificação do tema no imaginário social por ONGs que tratem os direitos humanos. Assim, a realidade distanciar-se-á da obra kafkiana e será possível prover-lhes uma vida mais digna.