A população em situação de rua no Brasil

A obra “A Utopia”, do escritor inglês Thomas More, foi concebida durante um período de grande prosperidade do continente europeu frente ao mundo. Nesse contexto, a narrativa foca na existência de uma civilização altamente idealizada em que não existem problemas sociais e a harmonia prevalece no âmbito humano. Fora da ficção, observa-se que a proposta de More é uma realidade distante para o Brasil: a atual situação da população de rua confere um grave problema à manutenção da dignidade humana e à superação de entraves históricos-sociais.

Inicialmente, é válido destacar o papel do Estado em relação a garantia dos direitos básicos a essa população. Apesar da Constituição Cidadã de 1988 garantir a todo cidadão brasileiro o acesso a moradia digna, alimentação regular e a saúde pública, evidencia-se a não execução desses ideários pelo Governo à população que vive subjugadamente nas ruas. Nessa perspectiva, a ausência de fundações assistencialistas e projetos de socialização expõe esses indivíduos ao uso de drogas e a violência presente nas cidades, fato que prejudica a resolução desse impasse. Assim, faz-se imprescindível a atuação governamental para a garantia de dignidade humana a essa camada social.

Além disso, também é importante analisar a identidade dessa população e seu histórico no contexto nacional. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2008, mais da metade do perfil dos moradores de rua possui etnia negra e ensino médio incompleto. Desse modo, a constatação de que se tem sobre esses indicadores é de que ainda existe segregação racial na sociedade brasileira pós-Lei Áurea. Assim, fica clara a herança que o preconceito assume na persistência desse problema, motivo pelo qual a ascensão negra se torna tão difícil no combate à desigualdade social

Infere-se, portanto, a necessidade de ações que amenize a condição dos moradores de rua no Brasil. Nesse sentido, para que os direitos constitucionais sejam aplicados a todos os brasileiros, compete ao Ministério da Cidadania e Direitos Humanos disponibilizar centros comunitários de socialização, por meio da inclusão escolar profissionalizante e da reabilitação fisiológica de dependentes químicos, de modo a tornar essa população mais digna e engajada sobre seus direitos. Desse modo, será possível combater a permanência de problemas histórico-sociais na atualidade e, ademais, aproximar-se dos ideários propostos por Thomas More em sua civilização idealizada.