A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 31/10/2019

De acordo com o artigo sexto da Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos têm direito à moradia. Entretanto, na sociedade brasílica, esse princípio não vem sendo exercido em sua totalidade, haja vista o grande números de indivíduos  que residem nas vias urbanas. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a dependência por entorpecente, bem como a ineficácia do Estado. Por isso,medidas atitudinais são necessárias para minimizar quantidades de brasileiros nas ruas.

Em primeira análise, é indubitável que um dos principais fatores que levam esses cidadãos a morarem em espaços públicos são os vícios pelos narcóticos, em especial, o álcool e o crack. Diante desse contexto, dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre as Drogas (SANAD), divulgados em 2017, apontam que 35% da população que vivem nas ruas são decorrentes da dependência do uso de drogas. Sob esse pressuposto,a falta de suporte destinadas para esse grupo de pessoas e o aumento das desigualdades socais, promovem empecilhos para consolidar uma vida íntegra perante a sociedade, uma fez que a carência de oportunidades melhores levam esses indivíduos a uma vulnerabilidade social.Como resultado, observa-se uma discriminação do elitismo,decorrente do estado social que essas minorias que encontram. Esse fato pode ser comprovado pelo de conceito da “Cegueira Branca”, trazido pelo escritor brasileiro José Saramago, segundo essa teoria as pessoas agem como se não pudessem enxergar os problemas da sociedade.

Paralelo a esse contexto, o documentário brasileiro " Eu existo" , faz um denúncia à violação dos direitos humanos e estimula um nova olhar para aqueles que vivem nas ruas. Sob tal ótica, é nítido a negligência governamental em promover políticas com vistas à proporcionar moradia, saúde e alimentação a essa comunidade que se encontram alienada em função da contraposição social do país.Por conseguinte, a violação desses direitos comprometem com a integridade moral desses seres, pois eles passam a ser vistos como indigentes, alienados a condições insalubres. Exemplo disso é surgimento de doenças devido as condições em que se encontram, de acordo com as informações do programa " Consultório na Rua" , em 2015.

Portanto, com o objetivo acabar com as populações que vivem nas ruas, urge que o Ministério da Segurança Pública e da Saúde crie, por meio de verbas governamentais, políticas assistencialistas de moradia e saúde para essa comunidade, com a disponibilização de espaços para que essas pessoas possam residir, junto ao taramento médico dos víncios pelas as drogas, garantindo a esses indivíduos uma vida íntegra e sem preconceitos. Em suma, com essas ações o direito previsto no texto Constitucional será alcançado.