A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988, garante o direito à moradia e dignidade da pessoa humana. No entanto, a legislação não é efetivada de fato já que segundo dados do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - existem cerca de 101 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Nesse contexto, deve-se analisar a invisibilidade social desse grupo, bem como o preconceito enfrentado por esse.

É relevante abordar, primeiramente, que esse grupo social é - muitas vezes -  tratado com indiferença pela sociedade e, principalmente, pelo poder público. Isso ocorre porque o aumento da frequência de um determinado evento ocasiona - erroneamente - sua naturalização, conforme disserta o filósofo espanhol Adolfo Vázquez. Dessa forma, um fenômeno patológico, como a existência de uma grande população em situação de rua, passa a ser tratado com indiferença e ,consequentemente,  a invisibilidade social desse grupo.

Além disso, esses indivíduos enfrentam - constantemente - o preconceito de parte da sociedade brasileira, visto que essa possui estereótipos pejorativos - pedintes, mendigos - desse grupo e, por conseguinte, alguns desse são violentados fisicamente. Isso é evidenciado pelo chamado Massacre da Sé - ocorrido em agosto de 2004 - em que sete pessoas em situação de rua foram executadas. Como se não bastasse tamanha crueldade, não houve punição para os agressores, demonstrando assim que esse grupo é privado de um dos principais direitos humanos: a isonomia.

Portanto, urge que o Ministério dos Direitos Humanos promova - com urgência - campanhas publicitárias, com o auxílio de especialistas em serviço social, que estimule a sociedade a ajudar esse grupo a conquistarem - efetivamente - seus direitos, com o fito de combater essa invisibilidade social. Ademais, a Secretaria Nacional de Assistência Social deve promover - com prioridade - palestras, com a ajuda de ONG’s que protegem essa minoria, que viabilize o atenuamento do preconceito a fim de suprimir o preconceito e a violência contra esse grupo. Somente assim, a Constituição Federal deixará de ser um conto de fadas e milhares de pessoas que dormem nas calçadas frias e molhadas do Brasil terão - no mínimo - sua dignidade garantida.