A população em situação de rua no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’ do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se na ausência de conflitos e problemas. Não obstante,  o que se observa na realidade contemporânea é antagônico ao que o autor prega, uma vez que a população em situação de rua no Brasil apresenta entraves, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário contraditório é fruto tanto do desrespeito do governo que não os assegura os direitos básicos contidos na Constituição Federal, quanto da invisibilidade social daqueles que já se habituaram com essa questão.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o cenário com cidadãos brasileiros em situação de rua deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, a moradia é um direito fundamental do ser humano, no entanto, na prática esse direito lhe é negado. Devido à falta de atuação das autoridades, o número de pessoas em situação de rua no Brasil, aumentou 15% nos últimos 5 anos. Isso se dá, pela insuficiência de estratégias estatais, visto que, a carência de politicas publicas é demasiada. Destarte, enquanto o poder público não cumprir seu dever constitucional, de garantir habitações e dignidade social para as pessoas que necessitam, a população será obrigada a conviver com um dos maiores transtornos da pós-modernidade: a moradia negligenciada.

Outrossim, é imperativo ressaltar a invisibilidade social como propulsora dessa problemática. Como bem abordado por Zygmunt Bauman em sua obra ‘‘Modernidade Líquida’’ o individualismo é uma das principais marcas da sociedade pós-moderna. Partindo desse pressuposto, é indubitável que a questão dessa população vulnerável já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituaram a ela, tornando a ação de passar por esses moradores e sequer notá-los, um senso comum. Ademais, o individualismo acerca da fragmentação das relações interpessoais tem por conseguinte o abandono desses cidadãos, uma vez que, a população realiza apenas com medidas paliativas. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que imperceptibilidade social contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Dessarte, com o intuito de mitigar a população em situação de rua no Brasil, urge, pressurosamente que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, será revertido em medidas não paliativas, através de projetos para construção de moradias, e da garantia de alimentação até que esses indivíduos se estabilizem financeiramente. Desse modo, a Constituinte será cumprida, garantindo o equilíbrio social e alcançando a Utopia de More.