A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 06/10/2019

A Carta Magna vigente prevê como dever do Estado assegurar o direito à vida, ao respeito, ao trabalho e à dignidade. No entanto, são notórios, no prosaico urbano, moradores de rua, os quais se encontram excluídos e marginalizados de seus direitos, enquanto cidadãos. Dessarte, impera a ação de órgãos responsáveis para equação da problemática.

Mormente, salienta-se que a maioria dos moradores de rua saíram de suas casas por problemas com álcool ou drogas e devido ao desemprego.Ademais, dados como este do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que metade deles não completaram o primeiro grau. Decerto, evidencia-se o vicío como fonte de desestruturação familiar e a falta de oportunidades no mercado de trabalho, os quais caso fossem erradicados, promoveriam respeito e dignidade. Soma-se a isso, de acordo com o MDR, que 70% da população de rua possuem atividade remunerada, seja como catador de lixo ou flanelinha, o que exemplifica a luta pela sobrevivência e busca de direitos, hodiernamente, negados.

Além do supracitado, consta-se a intensificação da segregação social. Nessa perspectiva, é comum encontrar exclusão por parte de cidadãos que possuem moradia adequada e gozam de demais direitos. Exemplo disso é a cidade de Curitiba, onde casas comerciais buscam medidas de repreensão para evitar o choque de classes em suas imediações. Sendo isso a comprovação da invisibilidade desse grupo.

Infere-se, portanto, diante do abordado, que o MDR deve investir em políticas públicas de reinserção ativa e social, a partir de servidores sociais e governos estaduais, por meio de educação continuada e oferta de casa para moradores de rua que se dispuserem a estudar e receber tratamentos. Além disso a oferta de alimentos e vestimentas junto a oferta de empregos, embora informais, remunerados que proporcionem à essa população a dignidade e recursos próprios para o autocuidado, sendo sempre acompanhados pelos agentes sociais. Desse modo, a população de rua terá seus direitos restituídos e espaço em suas comunidades.