A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 08/10/2019

De acordo com o quinto artigo da constituição brasileira do ano de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã” por garantir ao povo a utilização de diversas ferramentas importantes, todos são iguais perante a lei. Entretanto, essa não é a realidade para algumas parcelas da população, nelas incluídas estão as pessoas que se encontram em situação de rua. Essas que, além de terem vivenciado todas as circunstâncias que as levaram à essa situação, são submetidas diariamente a situações desconfortáveis e humilhantes em que a própria sociedade, na qual elas deveriam estar incluídas, as submetem.

Primeiramente, é importante ressaltar que no Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, há cerca de 101 mil de moradores de rua. Tal situação pode ser ocasionada ao indivíduo por diversos motivos, entre eles o abandono familiar, a dependência química, o porte de enfermidades, as dificuldades financeiras, entre outros. Embora diversificadas, todas essas situações advém de um mesmo fator: a falta de oportunidades. Muitas vezes, a ausência de alternativas podem ser ocasionadas por faltas de políticas públicas ou por decisões individuais, mas é indubitável que essas pessoas se tornam vítimas da sociedade.

Isto é, a sociedade não segue a premissa do Princípio da Maior Felicidade, criado pelo filósofo John Stuart Mill, em que as ações devem ser julgadas como éticas ou não a partir da felicidade e dos benefícios que elas geram. Haja vista que, de acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos três anos o Brasil registrou mais de 17 mil casos de violência contra moradores de rua. Além disso, diariamente essas pessoas, que já se encontram em situação vulnerável, sofrem com o preconceito, a exclusão e a indiferença do resto da população, o que torna suas vidas ainda mais difíceis. Desse modo, é inegável que essa situação não gera qualquer felicidade ou benefício.

Portanto, para melhorar a situação da população de moradores de rua no Brasil é necessário instaurar o respeito, a inclusão e garantir-lhes novas oportunidades. Cabe ao Ministério da Cidadania, investir em campanhas para a conscientização da sociedade sobre os direitos desses indivíduos, por meio de propagandas e panfletos veiculados por mídias de fácil acesso. Ademais, cabe as ONGs, juntamente a ajuda governamental, a criação de casas de acolhimento que não somente escondam os moradores de rua da sociedade, mas os garantam novas oportunidades de emprego e estudo para que esses possam superar essa situação. Dessa forma, é possível fazer com essas pessoas sejam vistas pela sociedade, garantindo seu direito de serem iguais perante a todos