A população em situação de rua no Brasil

O surgimento da população em situação de rua é um dos reflexos da exclusão social, que atinge e prejudica a cada dia uma quantidade maior de pessoas que não se enquadram no atual modelo econômico, o qual exige do trabalhador uma qualificação profissional, mesmo que essa não seja acessível à maior parte da população.

O desemprego, a violência, o alcoolismo, a falta de condições econômicas e de investimentos por parte do governo na área residencial são fatores que favorecem para essa circunstância.

Esse tipo de situação pode ser considerada anticonstitucional, visto que segundo a Constituição Brasileira a moradia é um direito social de qualquer cidadão, isto na teoria, pois a realidade é muito contraditória.

As desigualdades sociais e econômicas aumentam cada dia mais, e são um importante agravante para o surgimento de moradores de rua. Por exemplo em uma pesquisa de 2007 a cidade do Rio de Janeiro aparece com 4,5 mil pessoas em situação de rua; já em 2017, aproximadamente 14,2 mil pessoas passaram dias e noites nas ruas da cidade – um aumento de 150% entre esses três anos, de acordo com a Secretaria de Assistência Social da cidade.

As políticas públicas são de responsabilidade do governo federal, dos estados e dos municípios brasileiros quanto à assistência social para a população em situação de rua no país. As garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia já colocariam essa responsabilidade ao Estado.

É necessário a ampliação e aplicação de leis e políticas que visam primeiramente o fim das desigualdades sociais, a melhoria nas condições de vida dos cidadãos de rua e a construção de moradias para tais.

É direito de todos o acesso à moradia.