A população em situação de rua no Brasil

De acordo com os nomas expostas na Constituição Brasileira de 1988, todo cidadão tem direito a saúde, alimentação, segurança e moradia. Contudo, a realidade vai de encontro com “dogmas” civis, visto que existe em território brasileiro uma parcela significativa que vive precária desses direitos, como a população em situação de rua. Dessa forma, é preciso analisar as causas, consequências e possíveis soluções para esse entorno social e político.

Em primeiro plano, é importante salientar que a dificuldade de se encontrar emprego no país impede a ascensão social dos mais necessitados. Nesse sentido, dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que 47,7% dos moradores de rua nunca integraram o mercado formal de trabalho. Sob essa ótica, o cidadão, impossibilitado de auferir renda, entra em estado de vulnerabilidade, posto que estes carecem de meios de satisfazer suas demandas - dependendo da caridade alheia para sobreviver. Faz-se necessário, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Recentemente, em Curitiba, um shopping center restringiu a entrada de pessoas, visto que jovens estavam causando tumulto com as pessoas em condição de rua, devido a isso, a situação fica ainda mais agravante, pois dificulta a ingressão destes na sociedade.

Tendo em vista os fatos apresentados nos parágrafos anteriores, cabe ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, elaborar cursos presenciais em dependência de escolas de ensino público destinados às pessoas em situação de rua, com ensino médio e técnico, focado na atuação dentro do mercado de trabalho, tornando assim possível a inclusão destes, na sociedade. Ademais, o Ministério da Justiça deve criar, com participação do Ministério do Trabalho, leis trabalhistas que exijam que empresas com mais de 200 trabalhadores devem possuir ao menos 1% das vagas dos variados cargos , destinadas aos moradores de rua.