A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 17/10/2019

A Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros residentes no país, o direito a segurança, saúde e moradia. Entretanto, convém ressaltar que esses deferes não estão sendo respeitados, haja vista a existência de pessoas em situação de rua, ocasionado pela desigualdade social e abandono do Estado. Portanto, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.

Primeiramente, um dos reflexos da exclusão social é a população em situação de rua, em decorrência das disparidades econômicas. Por exemplo, segundo o ``Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística´´, os 5% mais podres recebem aproximadamente cento e cinquenta reais por mês. Logo, os cidadãos que vivem nessa faixa de renda não conseguem suprir suas necessidades básicas, como ter um lar para viver.

Além disso, o poder público que deveria proteger essas pessoas não cumpre essa função. Só para ilustrar, na cidade de São Paulo, a população que vive em situação de rua, era acordada nos dias frios com jatos de água, por funcionários da prefeitura. Dessa maneira, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, essa situação se configura uma violação ao `` contrato social´´, pois o Estado em vez de exercer sua função de acolher essas pessoas as exclui ainda mais, deixando elas em uma situação ainda maior de vulnerabilidade.

Infere-se, portanto, que a situação da população de rua está intimamente ligada a desigualdade social e o descaso do poder público. Desso modo, o Governo deve, criar um novo imposto por meio de uma lei que incida sobre os lucros e dividendos de grandes fortunas com a finalidade de utilizar esses novos recursos para criação de um programa social que beneficie as pessoas em situação de rua com uma quantia em dinheiro que será utilizada para pagar o aluguel de um imóvel. Paralelamente, a iniciativa privada deve, oferecer cursos profissionalizantes para essas pessoas, com a intenção de ajudar esses cidadãos a terem uma maior oportunidade de melhorar de vida.