A população em situação de rua no Brasil

Segundo o Artigo V. da Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Por tanto, moradores de rua são considerados cidadãos de acordo com a Constituição, mas não lhes é  oferecida a dignidade e a igualdade, entrando em conjunto a invisibilidade social.

De acordo com o dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), estima-se que no Brasil existem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, sendo que, grande parte deles encontram-se em cidades grandes e capitais. Por conta desse crescimento exorbitante, essa minoria acaba não tendo pleno acesso as seus direitos civis, sociais e políticos, como: moradia, alimentação, segurança, higiene, participação nas decisões politicas do pais e dignidade, em vista disto o Estado acaba por negligenciar seus direitos, os levando ao abandono.

Além disso, uma das principais reclamações, já exposta anteriormente, que são feitas por este grupo, seria a exclusão social, pois, é perceptível que grande parte da população os trata como seres rejeitados e invisíveis. Ademais, fica claro a situação a qual eles são submetidos, através do documentário “Eu existo”, feito por um grupo de estudantes, que por meio de uma série de depoimentos recolhidos pela população de rua da cidade de São Paulo, reclamam do fato de não serem reconhecidos como pessoas, deixando claro o olhar da sociedade sobre estes e trazendo a denúncia de gravíssimas violações de direitos humanos.

Urge que, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos que se façam campanhas midiáticas em que sejam abordados os direitos da população de rua, as diversas formas de agressão em que eles são alvos, além de um incentivo ao trabalho voluntário e a assistência a esses indivíduos, ademais, uma rede nacional de acolhimento.Por fim, as ONG’s de atendimento devem oferecer apoio politico, jurídico, social e profissional, com o objetivo de reinserir estes indivíduos em suas estruturas familiares e também no mercado de trabalho.